Pesquisa feita no Brasil e em outros nove países da América Latina comprova que são insuficientes as informações e os mecanismos disponíveis para que a população possa acompanhar a elaboração dos orçamentos públicos e fiscalizar os gastos dos governos.

A pesquisa, financiada pela Fundação Ford e realizada pelo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) no Brasil, cria um ranking de transparência orçamentária entre os dez países. O Brasil é o terceiro colocado, atrás de Chile e México.

Sua média, no entanto, é baixa: apenas 50,3% dos especialistas ouvidos na pesquisa acharam que a forma de fazer o orçamento e de acompanhá-lo no Brasil é democrática e acessível à população.

Quanto mais próximo de 100%, mais transparente é o processo orçamentário. O desempenho do Brasil foi considerado ruim pelo coordenador do Ibase, João Sucupira. Segundo ele, um índice razoável de transparência orçamentária deve estar acima de 75%.

O Chile alcançou o índice de 61,76%, e o México, de 50,4%. Na outra ponta estão Equador, com 30,55%, e El Salvador, com 40,3%. Foram ainda avaliados Costa Rica (48,84%), Nicarágua (46,35%), Peru (44,58%), Colômbia (44,29%) e Argentina (44,07%).

Meta
Além de elaborar o Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária, uma das metas da pesquisa (sua primeira versão é de 2001) é identificar os problemas no processo orçamentário. O estudo atual visa aumentar a participação da sociedade na definição das políticas públicas e na fiscalização dos gastos dos governos.

No Brasil, foram ouvidos 86 políticos, professores, pesquisadores, jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil e das centrais sindicais especializadas em orçamento público. O questionário tinha 49 perguntas.

Embora o estudo reconheça avanços na elaboração do Orçamento da União, ele aponta aspectos negativos. Ao tratar dos dados econômicos que sustentam sua formulação, registra que "permanecem problemas, entre os quais a ausência de informações sobre as mudanças feitas por exigência dos acordos com instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial".

Em relação à qualidade das informações e estatísticas que formam a base do orçamento, 56,5% consideraram os dados de alta qualidade, verídicos e confiáveis. Mas foram identificados dois problemas nas estatísticas: são incompletas e insuficientes.

O estudo registra que "não há preocupação do governo em facilitar o acesso às informações orçamentárias" à população. Sugere que o acesso seja feito por publicações que traduzam os termos técnicos para uma linguagem simples e de fácil entendimento.

Segundo o estudo, "a falta de transparência torna mais complexa a tarefa de fiscalizar o governo e acompanhar o andamento das políticas públicas" e "favorece práticas corruptas".

Os especialistas consideraram que os mecanismos de controle dos gastos públicos são ainda inconfiáveis e que a dívida externa brasileira é uma "caixa preta".

Marcelo Beraba,
da Folha de S. Paulo.