Há quase dois anos a lei que estabelece a criação do crédito estudantil para universitários do Estado de São Paulo aguarda regulamentação. O banco estadual Nossa Caixa, que oferecerá o serviço, diz que está pronto para disponibilizá-lo e só espera o governo.

Quem for beneficiado pelo crédito paulista começará a pagar as mensalidades dois anos após acabar o curso. Mas quem desistir da faculdade, por qualquer razão, terá 24 meses para liquidar a dívida.

O programa paulista será similar ao federal Fies (Financiamento Estudantil), que ofereceu neste ano bolsas restituíveis para 70 mil estudantes. Mais de 1 milhão de pessoas procuraram o Fies -a Caixa Econômica Federal financia até 70% do valor das mensalidades, com juros de 9% ao ano.

A lei agora precisa ser regulamentada, obrigação do Poder Executivo, que deverá definir de onde virá o dinheiro e autorizar a Nossa Caixa a iniciar o programa.
Ryon Braga, diretor do Grupo CM de Consultoria Educacional, diz que de 380 mil a 400 mil pessoas do Estado estão fora das universidades porque podem pagar até R$ 300 de mensalidade, mas, em geral, elas superam R$ 400. "O financiamento é ideal para cursos de curta duração, de dois anos. Assim o empréstimo não fica "pesado" quando acabar o curso."

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), estão ociosas 44% das 512 mil vagas oferecidas nos processos seletivos da rede privada no Estado.

Antonio Carbonari, vice-presidente do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior no Estado de São Paulo), diz que quem já estuda precisa também de linhas de financiamento.

"Cerca de 25% dos alunos do Estado são inadimplentes. Precisaríamos financiar a mensalidade para essa população em 50%."

Francisco Gonçalves, da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE), pede política de bolsas que não exija a devolução do valor e diz que o programa é um avanço na inclusão de pessoas no ensino superior, mas que deve haver acompanhamento para verificar se o aluno poderá pagar o empréstimo depois de formado.

Para o deputado estadual José Caldini Crespo (PFL), autor do projeto que gerou a lei, seriam precisos R$ 5 milhões para beneficiar ao menos mil alunos por ano.
"Nos anos seguintes, mais recursos devem ser aplicados, além do retorno do valor dos primeiros empréstimos. O ideal é que sejam beneficiados 100 mil estudantes por ano."

LUIS RENATO STRAUSS
Da Folha de S. Paulo