Deputados ligados à educação fizeram um protesto ontem
na Câmara para reivindicar mais recursos para a área
no Orçamento de 2004. A proposta orçamentária
prevê o gasto de R$ 15,36 bilhões em educação,
o que representa uma redução em termos reais
de 13,4% em relação a este ano, segundo cálculos
de deputados petistas.
"Em termos nominais, é 8,1% superior ao do ano
anterior [2003]. No entanto, se considerarmos a inflação
calculada pelo IGP-DI [FGV] para os últimos 12 meses,
que é de 21,5%, há uma redução
de recursos em termos reais de 13,4%", afirma uma nota
redigida pelo núcleo de educação da bancada
do PT.
Cerca de 20 parlamentares fizeram uma aula pública
no hall da Câmara entre o corredor das comissões
e o plenário. Eles expuseram a situação
da educação.
Depois do ato, marcharam até o plenário, com
barretes (chapéus quadrangulares usados por formandos)
e uma faixa com o dizer "superávit primário
não rima com educação". No caminho,
encontraram o relator do Orçamento, deputado Jorge
Bittar (PT-RJ).
Uma das propostas é excluir a educação
da DRU (Desvinculação de Receitas da União),
mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de
suas receitas, sem vincular esses recursos a gastos obrigatórios
previstos em lei.
"Queremos reduzir a meta de superávit [economia
de gastos para o pagamento de juros] para investir em educação",
disse Chico Alencar (PT-RJ).
O deputado Paulo Rubem (PT-PE) reivindicou mais recursos
também para cultura: "O orçamento para
cultura não chega a 1% do Tesouro, o que dá
cerca de R$ 760 milhões. Dá uns R$ 26 mil para
cada Estado por mês. Com isso não dá nem
para recuperar as calçadas de Olinda".
O presidente da Comissão de Educação,
deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), aproveitou para criticar
o veto presidencial à aplicação de recursos
do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)
na educação especial. "É uma falta
da mais absoluta sensibilidade com as camadas mais desprotegidas
da população. É permitir que a educação
especial seja feita apenas pela força de vontade de
pessoas da sociedade, porque o poder público é
ausente", disse Vieira.
As informações são
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília.
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