Vanessa Sayuri Nakasato

Até o final de 2003, cerca de 42 mil brasileiros terão recebido o diagnóstico de câncer, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O início de uma longa e dolorosa caminhada que, não raramente, aparenta um pesadelo sem fim.

O que poucos sabem é que, pelo menos financeiramente, esse sofrimento pode ser atenuado. Doentes de câncer possuem benefícios legais determinados por leis federais e estaduais, que os concedem desde a liberação do rodízio (no caso de São Paulo), até a isenção de alguns impostos.

A falta de dinheiro para o tratamento do câncer é um dos grandes problemas encontrados pelos doentes e seus familiares. Contornar essa doença pode levar as pessoas a venderem todos os seus bens materiais para pagar cirurgias e medicamentos.

Um remédio chamado Zofran, utilizado em diversos tipos de câncer, por exemplo, custa, em média, R$ 460 a caixa e dura menos de um mês. Como o preço é muito alto, os hospitais dificilmente fornecem esse medicamento.

A jornalista Cristina Veiga teve três canceres e sofreu cirurgia em todas elas. O primeiro diagnóstico foi no rim, em 1996, e o mais recente foi de mama, em abril deste ano. Durante os últimos sete anos, Cristina freqüentou clínicas, laboratórios e hospitais. Em um simples exame, chegou a pagar mil reais. “Isso porque tenho um plano de saúde que cobre muita coisa”, comentou.

Sua última operação custou R$ 20 mil, considerando que seu plano de saúde bancou a internação e os exames solicitados antes da alta hospitalar. “A minha sorte foi de ter desejado trocar de carro no fim do ano e ter guardado algum dinheiro”, relatou.

A jornalista conta que a radioterapia feita depois da terceira cirurgia só foi possível graças aos benefícios garantidos por lei. Seus recursos estavam no fim e ela já estava entrando em desespero. “Por acaso, lembrei-me de uma reportagem que havia lido e guardado sobre essas leis. Procurei, achei e levei ao meu advogado. Corri atrás e consegui retirar meu fundo de garantia. Não pagou toda a radioterapia, que custou R$ 3 mil, mas ajudou bastante”, disse.

Alguns dos direitos garantidos, por até cinco anos pós-cirurgia, aos doentes de câncer são: liberar o FGTS em caso de adoecimento do trabalhador ou de um dependente. Em casos de deficiência física, isenção dos impostos sobre Produto Industrializado (IPI), sobre Operação Relativa à Circulação de Mercadoria (ICMS), sobre Operação Financeira (IOF) e sobre Veículos Automotores (IPVA).

Aposentar-se em caso de perda de capacidade de trabalho, com pedido de acréscimo de 25% no valor da pensão se ficar provada a necessidade de ajuda de terceiros. Mulheres que tiveram a retirada da mama por tratamento de câncer têm direito à cirurgia reparadora. Os pacientes com alguns tipos de câncer em São Paulo e todos os Distrito Federal têm passe livre nos transportes públicos. Na capital paulista, os doentes de câncer estão livre dos rodízios de carros.

O mais interessante é que nem mesmo os advogados têm conhecimento da existência dessas leis. O site GD conversou com sete advogados e apenas um sabia da existência desses benefícios. Para a advogada Cristiane Lima de Andrade, tanto os juristas quanto a população desconhecem esses direitos por serem muito específicos.

Na opinião da assistente social do Inca, Márcia Froes Skaba, o problema está na falta de divulgação. “Não há política de informação, nem por parte do Ministério da Saúde. Se as pessoas com câncer soubessem de seus direitos, com certeza os números do quadro de mortalidade seriam menores”, enfatizou.

A chefe de serviço social do Hospital do Câncer I, do Inca, Maria Emília Coelho, afirma que muitas pessoas morrem por não terem dinheiro sequer para o transporte. “Os portadores dessa doença têm de ir ao hospital pelo menos duas vezes por semana, sem exceção. Infelizmente, a maioria deles não vai às consultas porque o passe de ônibus extrapola seu orçamento”, lamentou.

Márcia e Maria Emília contam que, no Rio de Janeiro, a Assistência Social do Inca trabalha para divulgar esses benefícios nos hospitais públicos. "Promovemos palestras, conversamos e orientamos a população. Fazemos o máximo que podemos. Mesmo assim, não conseguimos atingir a quantidade de pessoas que gostaríamos. É um trabalho de formiguinha", ressaltou Márcia.

Além dos benefícios legais, qualquer pessoa doente tem o direito de pedir medicamentos ao governo. Segundo a Constituição Federal, os hospitais públicos têm a obrigação de fornecer os remédios necessários à população. Caso não tenham como dar os medicamentos, o cidadão pode entrar com pedido no Ministério Público para receber esse direito.

Conforme os dados do Inca, em dezembro deste ano, terão sido registrados 126.960 óbitos pela doença.

Para saber mais sobre os direitos dos doentes de câncer, acesse o site www.inca.gov.br.