Acendeu a luz amarela na cúpula
do Governo Lula em relação ao principal programa
social do Governo, o Fome Zero. Em reunião ontem da
Junta de Execução Orçamentária,
no Planalto, os ministros da Fazenda Antonio Palocci, da Casa
Civil, José Dirceu, e do Planejamento, Guido Mantega,
analisaram a execução orçamentária
e constaram a necessidade de liberar mais recursos para o
programa, que consideram estar muito atrasado e cheio de falhas
em sua implantação. Quase dez meses depois de
ser lançado, o Fome Zero só gastou até
o dia 31 de outubro 11,5% do total do Orçamento previsto
para 2003. De uma dotação total para este ano
de R$ 1,73 bilhão para combate à fome, só
foram gastos até agora R$ 201 milhões segundo
dados do próprio Ministério do Planejamento.
O número pegou de surpresa até mesmo os ministros
da Junta de Execução Orçamentária
do Governo, que estão acompanhando de perto o programa
Fome Zero e as dificuldades para implementá-lo. Esse
grupo tem como função acompanhar o gasto do
Orçamento da União e dar racionalidade política
às liberações de verbas. Ao analisar
uma tabela do Ministério do Planejamento com a execução
do gasto de todas as pastas, detectou-se que o Fome Zero ainda
não recebeu nem um quinto do dinheiro prometido.
Nesta tabela, os gastos com o Fome Zero entram na rubrica
do Ministério Extraordinário de Segurança
Alimentar. Em junho, o Governo projetava que mesmo com todas
as dificuldades, o programa conseguiria liberar até
o final do ano pelo menos 70% do total do valor previsto.
Mas diante dos novos números, ninguém arrisca
fazer uma nova projeção. O maior temor no Palácio
do Planalto é que a baixa execução do
Fome Zero transforme-se em bandeira da oposição
para evidenciar o desempenho sofrível do Governo Lula
na área social. O secretário-executivo e ministro
interino do Ministério, Flávio Botelho, confirmou
que a pasta executou R$ 201 milhões até o momento,
mas que existe um esforço para gastar todo o Orçamento.
O ministro José Graziano está acompanhando o
presidente Lula na viagem à África.
“O Mesa está fazendo todos os esforços
para execução do Orçamento desse ano.
Como o gasto do Fome Zero cresce exponencialmente e com a
implantação do Bolsa Família, que vai
atender 3,6 milhões de famílias até dezembro,
espero que todo o orçamento seja gasto”, disse
Botelho. A explicação interna para a baixa execução
orçamentária é que o processo é
lento, já que precisou ser refeito todo o cadastro
nacional do programa. (O Globo)
As informações são
do Diário de S. Paulo.
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