A carga tributária sobre
a produção no Brasil é o dobro da média
mundial. Apenas com os impostos sobre o valor agregado, o
chamado IVA -um federal, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
e um estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços)-, as empresas pagam 29,8%
no Brasil, contra 15,7% da média global.
A conclusão é da "Pesquisa Internacional
sobre Tributação", divulgada ontem pela
Deloitte, empresa de auditoria e consultoria. A empresa pesquisou,
em outubro passado, a tributação em 34 países
(principalmente importadores e exportadores de capital), sendo
10 da América Latina, 15 da América do Norte
e Europa e 9 da Ásia.
Segundo Marcelo Natale, sócio-diretor da Deloitte
e coordenador da pesquisa, "ao concentrar a tributação
sobre a produção, o Brasil reforça o
modelo regressivo, que concentra a renda e não gera
empregos". Regressivo é o modelo em que os contribuintes
de menor poder aquisitivo pagam, proporcionalmente, mais impostos
que os de maior renda.
Os 29,8% sobre a produção no Brasil (nesse
percentual não estão incluídos PIS, Cofins
e CPMF) só perdem para os 45% pagos na Colômbia.
Na América Latina a média é de 20,58%;
na América do Norte e Europa, de 19,36%. Os 29,8% do
Brasil referem-se às médias de 10% de IPI, 18%
de ICMS e 1,8% do efeito do segundo sobre o primeiro (o IPI
compõe a base de cálculo do ICMS).
Mas a grande discrepância existe quando se compara
a média brasileira com a da Ásia. Lá,
a média é de apenas 7,25% -a maior alíquota
é a da China, de 17%. O Japão tributa a produção
em 5%, embora tenha alta tributação direta (42%)
via IR das empresas.
Apesar de tributar excessivamente a produção,
o Brasil não deixa também de taxar pesadamente
a renda das empresas, segundo Natale.
A pesquisa revela que a carga fiscal sobre o lucro das empresas
também é maior no Brasil (34%, incluindo 25%
de IR e 9% da contribuição sobre o lucro) do
que a média (30,79%) da América Latina e da
média mundial (32,27%).
Resultado: o Brasil possui um dos mais complexos e onerosos
sistemas tributários mundiais. "Os países
desenvolvidos facilitam o fluxo de capitais, aspecto importante
no desenvolvimento econômico, princípio que não
se observa no Brasil e na América Latina", afirma
Natale.
A pesquisa detectou que 20 dos 34 países adotam alguma
tipo de incentivo para novos investimentos, ou seja, buscam
atrair o capital internacional. Dos países da Ásia
pesquisados, sete têm algum tipo de incentivo, na América
Latina, seis, e nos Estados Unidos e Europa, sete.
MARCOS CÉZARI
Da Folha de S. Paulo
|
