Depois do tumulto causado na semana passada pela suspensão do pagamento de benefícios a aposentados com mais de 90 anos, o Ministério da Previdência Social decidiu tornar voluntário o recadastramento dos 105 mil aposentados e pensionistas que estão nesse grupo. Parte desses benefícios apresenta indícios de irregularidades, segundo o governo.

"Neste momento, o recadastramento será totalmente voluntário. A pessoa que quiser poderá regularizar sua situação", disse o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. "Posteriormente, vamos definir uma maneira mais adequada e mais confortável para o segurado se recadastrar."

O aposentado poderá comparecer a uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), enviar um familiar em seu lugar ou contatar o Prevfone (0800-78-0191) para se recadastrar.

Na semana passada, o INSS bloqueou o pagamento a aposentados com mais de 90 anos que recebem benefícios há mais de 30 anos e de inativos com mais de cem anos. A medida atingiu os aposentados com benefícios de final 1 a 5 e seria estendida aos demais nesta semana.

O objetivo era fazer com que essas pessoas se recadastrassem, e o INSS pudesse verificar a existência ou não de fraudes. O bloqueio gerou tumultos e críticas, levando o ministério a suspender o bloqueio. Na sexta-feira, Berzoini declarou em entrevista, pela manhã, que não pediria desculpas pela medida, mas no final do dia desculpou-se publicamente.

O ministro afirma que essa foi uma decisão pessoal e nega que o pedido de desculpas tenha sido recomendado pelo Palácio do Planalto. "Se fosse, não teria problema nenhum. Tanto o presidente da República [Lula] como a Casa Civil [José Dirceu] têm a prerrogativa de coordenar o governo", disse. A Folha apurou, porém, que houve uma orientação do Planalto para o pedido de desculpas.

Relatório para Lula
"Na entrevista, eu ainda não estava convencido da dimensão do erro cometido. Mas, num caso como esse, acho que mudar de opinião é importante", afirmou. "Faço questão de deixar claro que não houve essa conversa [com o Palácio]. Na sexta-feira, nem sequer tive a felicidade de conversar com o ministro José Dirceu ou com o presidente Lula."

Berzoini disse que elaborou um relatório sobre o episódio para levar a Lula, que estava em viagem à África, mas, por problema de agenda, ainda não tinha conseguido marcar uma reunião com o presidente.

Segundo ele, o ministério estuda a possibilidade de enviar funcionários do INSS à casa de todos os aposentados com problemas para se deslocar para recadastrá-los. Não há prazo para concluir o recadastramento, embora o ministério inicialmente trabalhasse com a data de 31 de dezembro para concluir a operação.

Na semana passada, foram recadastrados cerca de 5.000 aposentados, segundo o INSS. O ministro disse que já há casos comprovados de irregularidades de pessoas que vinham recebendo o benefício em nome de aposentados que já morreram. O ministério divulgará os casos até o final da semana. Berzoini vai hoje à Câmara dos Deputados explicar o episódio do recadastramento.

JULIANNA SOFIA
Da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília