As mãos são de crianças de apenas 12 anos de idade, mas já estão atrás das grades. Há dois anos a Febem em São Paulo não tinha menores infratores com 12 anos de idade. Hoje eles são dez.

Foram internados por assalto à mão armada e posse de drogas, mas falam como crianças. "Tenho saudades da minha mãe", diz um deles.

Levantamento feito pela Febem mostra que aumentaram nos últimos dois anos as internações de jovens infratores com pouca idade. O número de infratores de 13 anos de idade pulou de 28 para 69. Os internos de 14 anos eram 88 há dois anos, e são, hoje, 242.

No caso dos mais jovens, tratamento adequado e oferta de oportunidades em geral trazem bons resultados.

Instituições como a Febem abrigam menores infratores que chegam cada vez mais jovens e acusados de delitos graves. É preciso lidar também com adolescentes de 16, 17 anos acusados de assassinatos. Que pena eles deveriam cumprir?

Tem só 16 anos um dos acusados pelo assassinato do casal de namorados Felipe e Liana. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ele teria chances de recuperar logo sua liberdade.

"Aqueles que têm perfil mais grave para a sociedade, ele não pode ficar três anos e sair. Eu acho que a mudança seria no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - que permitisse que, depois desse prazo, depois dos 18 anos ele fosse encaminhado ao sistema penitenciário", sugere o secretário da Educação de São Paulo Gabriel Chalita.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil não há necessidade de se alterar o Estatuto da Criança e Adolescente. Penas mais severas já poderiam ser obtidas com as leis atuais.

"A lei já prevê um tratamento diferenciado, inclusive para esses considerados mais periculosos. Hoje o Ministério Público tem pedido medida de segurança, mesmo que o adolescente já tenha ficado três anos, eles acabam ficando um tempo maior por conta de apresentarem periculosidade para a sociedade ou distúrbios mentais. Na verdade, nós não podemos mudar uma lei que não tem sido aplicada", diz Ariel de Castro Alves, comissário de Direitos Humanos da OAB-SP.

A promotoria tem conseguido aumentar o prazo de internação dos menores considerados mais perigosos. São feitas avaliações periódicas. E enquanto o interno é considerado um risco à sociedade, ele não ganha a liberdade.

As informações são do Jornal Nacional.