Das 500 denúncias relatadas aos Conselhos Tutelares e às Varas da Infância e Juventude em quase 100 municípios do estado (região de Presidente Prudente, Grande São Paulo, ABCD e Baixada Santista) até o primeiro semestre deste ano, 98% dos casos referem-se a abuso sexual de crianças e adolescentes dentro de suas próprias casas e 2% diziam respeito à prostituição infantil.

Os dados são do Projeto Pacto São Paulo, uma organização não-governamental (ONG) que luta contra a exploração infantil. De acordo com Gorete Vasconcelos, secretária-executiva da entidade e representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, apesar de a prostituição infantil ter aumentado no País, a violência doméstica ainda é grande.

Um estudo inédito realizado na cidade de Presidente Prudente, no extremo oeste do estado, revelou que na região existe uma forte rede de exploração sexual infantil com conexões também nos estados do Paraná e Mato Grosso. A professora Renata Libério — que recentemente defendeu tese de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre o tema— acompanhou, durante três anos, 14 jovens, com idades entre 13 e 17 anos, que se prostituíam nas ruas da cidade.

Todas estavam fora da escola nesse período e tinham abandonado as aulas na 3ª ou 4ª séries do ensino fundamental. Renata descobriu que tem aumentado o número de mulheres que aliciam garotas. Dos nove aliciadores identificados, oito eram do sexo feminino. “Antigamente esse mercado era dominado predominantemente por homens”, afirma.

Entre as jovens que foram acompanhadas pela pesquisadora, a maioria havia sido expulsa de casa ou abandonado o lar por ter sofrido violência sexual com freqüência. Das 14 adolescentes, cinco tiveram a primeira experiência sexual antes dos 12 anos. Entre elas, sete iniciaram-se na prostituição, duas foram violentadas por familiares e três também foram submetidas a estupro.

Esses dados foram apresentados ontem ao relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, Juan Miguel Petit, de passagem por São Paulo. Ele está no país à convite do governo brasileiro desde o dia 3. Em abril, apresentará à ONU um relatório sobre a exploração sexual infantil no Brasil. “A criação de delegacias para investigar esses tipos de crimes deve ser prioridade do governo para combater o problema”, afirmou Petit.

LUÍSA ALCALDE
Do Diário de S. Paulo