A redução
gradativa dos valores repassados pelo governo federal desde
1995 e a não-liberação de verbas complementares
neste ano estão agravando a crise financeira enfrentada
pelas universidades federais brasileiras.
O reflexo dessa situação está no atraso
do pagamento de contas de água, luz, telefone e limpeza.
Para complementar, o governo federal ainda não autorizou
a utilização de recursos próprios das
entidades, o que pode ameaçar a realização
do vestibular da Universidade Federal de Mato Grosso, por
exemplo.
Um levantamento do Forplad (Fórum Nacional dos Pró-Reitores
em Planejamento e Administração) concluiu que
seriam necessários R$ 685 milhões para cobrir
as despesas básicas de custeio nas universidades federais.
Para tentar reverter esse quadro, as entidades começaram
uma campanha visando pressionar o governo e o Congresso Nacional
a liberar mais recursos, principalmente da chamada "emenda
Andifes", estimada em R$ 78 milhões. Reivindicam
ainda mais R$ 66 milhões para custeio.
Além de reuniões com o ministro da Educação,
Cristovam Buarque, os reitores têm procurado deputados
e senadores para conversar sobre o assunto.
Segundo dados da Andifes (Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de
Educação Superior), os recursos do governo destinados
à manutenção das 53 universidades federais
caíram de R$ 551,605 milhões em 1995 para R$
375 milhões no ano passado. Isso representa uma queda
de 32% em sete anos (números atualizados pelo IGP-DI).
Para o decorrer deste ano, a previsão é de R$
473 milhões.
Levando em consideração outros gastos, como
pessoal e contratos temporários, o orçamento
caiu de R$ 6,69 bilhões, em 1995, para R$ 4,957 bilhões
em 2001, último dado disponível na Andifes.
"Devido à redução dos recursos,
precisamos destinar uma parcela cada vez maior do orçamento
ao pagamento de encargos. Em muitos casos têm sido impossível
honrar nossos compromissos", diz a presidente da Andifes,
Wrana Maria Panizzi.
Em reunião realizada no final de outubro, o secretário
da Educação Superior do MEC, Carlos Roberto
Antunes dos Santos, reconheceu a dificuldade das instituições,
mas não prometeu aumento de recursos. Segundo ele,
o aumento de verba depende de autorização da
equipe econômica.
Questões emergenciais das universidades federais serão
discutidas em um grupo de trabalho interministerial encarregado
de apresentar uma proposta para o ensino superior até
o final do ano.
Apesar de responderem por apenas 4,45% das instituições
de ensino superior no país, as federais têm 15,27%
das matrículas.
Também registram, segundo dados do Censo da Educação
Superior, a maior procura nos processos seletivos -9,9 candidatos
por vaga. Nas instituições privadas, responsáveis
por 69,7% das matrículas, a procura está em
1,6 candidato por vaga.
Em 2004, o governo prevê orçamento semelhante
ao deste ano. Representantes das federais entregaram uma proposta
de emenda ao Orçamento da União de 2004 para
que recebam mais R$ 261 milhões. Alegam que o déficit
pode comprometer a meta de aumentar a oferta de vagas em 2004.
Luciana Constantino,
da Folha de S.Paulo.
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