Depois de refazer as contas da
Seguridade Social, o relator da Comissão Mista de Orçamento,
deputado Jorge Bittar (PT-RJ) anunciou ontem a existência
de uma folga de R$ 3,6 bilhões, o que permitiria aumentar
o salário-mínimo de R$ 240 para R$ 270 no ano
que vem. Pelo Orçamento enviado ao Congresso em agosto
pela equipe econômica, os recursos só seriam
suficientes para um reajuste de 7,92%, o que elevaria o valor
do piso da Previdência para R$ 259.
Com a descoberta de novos recursos, o relator explicou que
há sobra também para corrigir a defasagem das
aposentadorias do INSS, além de dar um aumento real
para o salário-mínimo.
Ele voltou a lembrar que sua função como relator
é apenas deixar alguma reserva para o reajuste do mínimo,
mas a definição exata do valor será dada
mesmo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
abril. “Pode ser que até lá, dependendo
do crescimento da economia, seja possível dar um aumento
até maior que o previsto”, disse o relator.
Jorge Bittar não quis adiantar como será feita
a compensação das perdas dos aposentados em
conseqüência dos diversos planos econômicos
que está sendo estimada em até R$ 14 bilhões.
Segundo ele, dos R$ 3,6 bilhões de recursos extras
encontrados no orçamento da seguridade social, pelo
menos R$ 1,1 bilhão será gasto para reajustar
os rendimentos dos aposentados e pensionistas. Com isso, se
houver decisão da equipe econômica de conceder
a correção da defasagem, os aposentados poderão
começar a ser compensados pelas perdas ainda este ano.
O relator ainda terá de convencer a oposição
de que o valor de R$ 270 para o salário-mínimo
do ano que vem será suficiente. O PDSB e o PFL insistem
que ele seja corrigido em, no mínimo, 10% reais, o
que elevaria o valor para R$ 283. O deputado Alberto Goldman
(PSDB-SP) disse que o reajuste abaixo de 10% real para o salário-mínimo
é inaceitável.
As informações são
do Diário de S.Paulo.
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