SALVADOR.
Em meio a manifestações de estudantes ligados
ao Movimento Negro da Bahia, o Conselho Universitário
da Universidade Federal da Bahia (UFBa) aprovou ontem o Programa
de Ações Afirmativas, que vai reservar, já
em 2005, 45% das vagas para estudantes negros e alunos de
escolas públicas. A UFBa é a quarta universidade
pública federal a aderir ao sistema de cotas, depois
das federais de Brasília, São Paulo e Paraná.
Semana passada, o governo federal anunciou que mandará
projeto de lei ao Congresso propondo reservar metade das vagas
em todas as universidades públicas federais para alunos
da rede pública. Deste percentual sairão também
vagas reservadas para negros e índios, de acordo com
a composição da população em cada
estado.
Para que a medida passe a ser obrigatória em todas
as universidades federais, porém, o projeto do governo
Lula ainda tem de ser aprovado no Congresso.
Dos 47 conselheiros que participaram ontem na Bahia da votação
sobre o sistema de cotas, 42, incluindo o reitor Naomar Almeida
Filho, votaram a favor, quatro se disseram contra e houve
uma abstenção.
Do total das vagas reservadas para o sistema de cotas, 2%
serão destinadas a índios e negros de regiões
remanescentes dos quilombos. Dos 43% restantes, 85% (o que
corresponde a 36% do total das vagas) vão ser destinadas
a afro-descendentes e pardos e os outros 15% para estudantes
da rede pública.
Essa proporção, segundo o reitor, tomou como
base o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), que apontou a Bahia como o estado com o maior número
de negros.
Segundo o reitor Naomar Almeida, o Programa de Ações
Afirmativas da UFBa destaca-se dos demais pela representatividade
da população na cota. O objetivo, disse, é
garantir maior inclusão social e a aplicação
do sistema por curso, privilegiando aqueles com menor representatividade
da classe pobre e dos negros. É o caso do curso de
medicina, no qual apenas 4,4% dos estudantes atualmente saíram
de escolas públicas.
Outra inovação citada por ele será a
cobrança de um limite mínimo de pontos para
a aprovação no vestibular.
"Não é qualquer aluno que vai entrar.
Primeiro ele precisa ser aprovado, obtendo pelo menos o limite
mínimo da pontuação exigida no exame",
explicou o reitor.
Naomar se disse favorável às cotas mas não
como uma questão definitiva. Ele defende a proposta
para “recuperar o atraso histórico”:
"Nesse sentido sempre fui favorável. Agora o
modo como a proposta foi construída tornou-me muito
mais favorável."
Uma das argumentações que mais pesaram para
a aprovação da proposta foi a de Valmir Assunção,
coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST), um dos três representantes da sociedade
civil no Conselho Universitário.
"Este é um momento histórico para nós,
negros baianos. Não queremos apenas o direito de bater
tambor. Queremos também ser doutor."
Ao fim da votação, os estudantes saíram
em passeata pelas ruas do Centro de Salvador comemorando o
resultado.
As informações são do jornal O Globo.
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