Apesar
de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter colocado
como prioridade de seu governo o combate à exploração
sexual infanto-juvenil, até agora, nenhuma política
nacional de enfrentamento foi adotada. As ações,
alvos de críticas de ONGs e de especialistas, são
basicamente fiscalização policial e campanhas
isoladas de conscientização e de saúde.
Hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual Infanto-Juvenil, a Secretaria Nacional dos Direitos
Humanos lança o que chamou de uma "série
de parcerias" para combater e prevenir a violência
contra crianças e adolescentes. Entre elas, a ampliação
de um centro de atendimento de denúncias e a implantação
de 50 núcleos estaduais e municipais de prevenção
à violência.
Neste ano, o serviço nacional (0800-990500) que registra
os casos de violência contra a criança do Cecria
(Centro de Referência, Estudos e Ações
Sobre Crianças e Adolescentes) contabilizou 5.647 denúncias
de violência sexual.
"O grande passo do governo Lula foi trazer esse assunto
[exploração sexual infanto-juvenil] para a pauta.
Não estou satisfeito com os resultados. Há muito
ainda para ser feito. Estamos dando apenas os primeiros passos",
disse Nilmário Miranda, secretário nacional
dos Direitos Humanos.
Para a socióloga Marlene Vaz, autora de diversos trabalhos
que denunciaram a situação de abuso e exploração
sexual infanto-juvenil no país, "a política
do governo é a do prende e arrebenta, que não
dá em nada e só sofisticou os esquemas de exploração
sexual".
Mudança cultural
O secretário nacional declarou que está
em curso no governo um debate intersetorial para traçar
estratégias de combate à exploração
infanto-juvenil e que já houve uma "mudança
cultural" no país que fez aumentar o número
de denúncias de violência.
"Eu ainda não vi política nenhuma",
afirmou o presidente da Abrapia (Associação
Brasileira Multiprofissional de Proteção à
Infância e à Adolescência), Lauro Monteiro
Filho.
As informações são
da Agência Folha.
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