O acesso gratuito dos portadores
de deficiência ao transporte coletivo é previsto
pela legislação -mas, se dependessem da disponibilidade
de equipamentos públicos para garantir esse direito,
muitos estariam condenados ao confinamento dentro de casa.
Em São Paulo, nem mesmo a malha metroviária
tão elogiada pela população tem todas
as suas estações adaptadas para receber esses
grupos -do total de 52, 34 (65%) têm rampas, plataformas
de elevação vertical ou elevadores para facilitar
os deslocamentos.
Os problema estão concentrados na linha 1-azul (Norte/Sul),
a mais antiga do sistema, que começou a sua operação
em 1974. Nela, 18 (82%) das 22 estações não
estão equipadas para receber os portadores de deficiência
física.
Na rede da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos),
somente 16 (17%) das 92 estações são
totalmente acessíveis. Outras 10 (11%) estão
parcialmente (têm rampas, elevadores ou banheiros, mas
nunca os três equipamentos ao mesmo tempo).
Segundo a CPTM, está prevista uma emenda orçamentária
neste ano, no valor de R$ 10 milhões, para readequar
as que ainda não atendem as condições
necessárias. A empresa solicitou ainda R$ 13 milhões
ao Ministério das Cidades com a mesma intenção
para aplicar, especificamente, nas estações
Osasco, Presidente Altino e Domingos de Moraes.
Ônibus
As dificuldades de acessibilidade -tanto para portadores de
deficiência física como para idosos, gestantes
e obesos, por exemplo- são ainda maiores nos ônibus
municipais e intermunicipais.
Na frota de aproximadamente 3.000 veículos da EMTU
(Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), que roda na
Grande São Paulo, existem apenas 14 (0,5%) com adaptações
-elevadores e piso baixo com ajoelhamento ou rebaixamento.
No sistema da capital paulista, há 208 linhas (21%
do total) com ao menos um veículo adaptado com elevador
ou 228 (23%), se incluídos os de corredores onde a
entrada no ônibus é feita no mesmo nível
da plataforma. A quantidade de veículos com essas características
ainda é limitada a 300 -2% da frota paulistana.
Na licitação feita em 2003 para selecionar
novas viações e perueiros, a Prefeitura de São
Paulo incluiu como obrigação dos operadores
a presença de ao menos um veículo adaptado por
linha, que deve ser disponibilizado no prazo de um ano -que
vence em julho.
Isso significa que, para que os contratos sejam cumpridos,
as empresas de ônibus e as cooperativas de lotações
terão que comprar e colocar nas ruas praticamente quatro
veículos por dia.
"Há um problema operacional de capacidade de
produção das fábricas, mas creio que
vamos ao menos ficar próximos dessa meta. Não
se compra elevador e ônibus adaptado como se compra
bala", diz Gerson Bittencourt, presidente da SPTrans
(órgão municipal que cuida do setor), repetindo
a mesma justificativa dada nos últimos anos para a
situação de desrespeito a leis municipais existentes
desde 1994 prevendo maior acessibilidade no transporte.
O promotor Lauro Luiz Gomes Ribeiro, do Grupo de Atuação
Especial de Proteção às Pessoas Portadoras
de Deficiência, pressionou a prefeitura e chegou a entrar
com uma ação para cobrar mais agilidade nas
melhorias.
Ribeiro pedia a obrigatoriedade de um veículos por
linha ("é um mínimo do mínimo")
no prazo de seis meses depois da assinatura dos contratos,
mas não obteve sucesso. Agora, terá de esperar
a apreciação final de suas ações
contra a municipalidade, mas é pessimista quanto aos
prazos.
"Até transitar tudo, a responsabilidade vai cair
para a próxima gestão ou ainda para depois da
próxima", afirma ele. "O poderio do empresariado
é muito forte", completa Ribeiro.
Segundo Bittencourt, a SPTrans fará no começo
do próximo mês uma pesquisa para identificar
quais linhas e horários concentram maior demanda de
portadores de deficiência física, de forma a
dar prioridade a determinados trajetos. As viações
também disponibilizam um serviço batizado de
Atende, com veículos adaptados e especiais que transportam
aqueles cuja mobilidade é considerada extremamente
reduzida.
Segundo a SPTrans, com a reformulação do Atende,
iniciada nos últimos dois meses, a quantidade de pessoas
atendidas vai dobrar, de 1.100 para 2.200 -insuficiente para
atender à demanda, já que houve 3.900 interessados.
No âmbito de atuação do governo do Estado,
a Secretaria dos Transportes Metropolitanos lançou
na última semana uma campanha sobre acessibilidade
para chamar a atenção da população
sobre os direitos dos portadores de deficiência. A campanha
incluirá a distribuição de cartilhas
e afixação de cartazes na rede do Metrô,
da CPTM e da EMTU.
ALENCAR IZIDORO
da Folha de S. Paulo
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