Pelo segundo ano consecutivo, o
Governo do estado vai pagar um bônus de merecimento
para aproximadamente 40 mil servidores públicos da
Educação. O pagamento do prêmio —
que funciona quase como um 14º salário para a
categoria — está previsto para a primeira quinzena
de fevereiro, provavelmente entre os dias 10 e 15
. Os servidores com jornada de trabalho de 40 horas semanais
receberão um prêmio fixo no valor de R$ 500.
Para quem tem jornada de 30 horas, o prêmio será
pago proporcionalmente às horas trabalhadas.
A quantidade exata de servidores que terão direito
ao bônus e o valor da despesa ainda estão sendo
computados e analisados pelos técnicos da Secretaria
Estadual da Educação.
Segundo a secretaria, o bônus será pago ao pessoal
do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) e
do Quadro de Apoio Escolar (QAE) da rede estadual de ensino.
No primeiro caso, serão beneficiados os funcionários
que trabalham como: chefe de sessão, vigia, motorista,
oficial de serviços e de manutenção,
entre outros. Já no quadro de apoio escolar, o prêmio
será pago para secretários de escola, agentes
de organização escolar, agentes de serviço
escolar e assistente de administração escolar.
Dinheiro extra
Para a maioria dos servidores, o bônus — que é
bancado totalmente com recursos do Tesouro estadual —
é quase o valor do salário mensal. Por exemplo:
os auxiliares de serviço e os motoristas, que pertencem
ao Quadro de servidores da educação (QSE), recebem
salário de R$ 535,50 mensais. Nestes casos, o bônus
de R$ 500 representa 93% do salário desses servidores.
Para o agente de serviço escolar, cujo salário
é de R$ 510,50, o prêmio equivale a 97% da remuneração
mensal. No caso do agente de organização escolar,
a situação não é diferente. O
bônus representa 94% do salário mensal do servidor,
que é de R$ 531,50.
Vale lembrar, de acordo com a secretaria, que o dinheiro
do bônus não se incorporará aos salários
e nem será considerado para cálculo de qualquer
vantagem pecuniária, como férias e 13º
salário. Além disso, sobre o valor do prêmio
não incidirá descontos previdenciários
e de assistência médica.
No ano passado, 41.937 servidores com jornada de trabalho
de 40 horas semanais receberam o bônus de merecimento
de R$ 500. Apenas 28 funcionários, que na época
faziam jornada de 30 horas de trabalho semanais, receberam
bônus proporcional: R$ 375.
ALICE CASTANHEIRA
do Diário de S. Paulo
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