O governo anunciou ontem um reajuste de 16,38% no valor mínimo anual por aluno do Fundef (o fundo do ensino fundamental) em relação ao praticado a partir de outubro de 2003.

Se comparado ao valor de janeiro, mês em que o reajuste é obrigatório, o percentual chega a 20,5%. O índice estava previsto no Orçamento da União deste ano e não atinge a reivindicação de entidades e especialistas.

Com o aumento, o valor mínimo para alunos de 1ª a 4ª série passa de R$ 462,00 (praticado em outubro) para R$ 537,71. Para estudantes de 5ª a 8ª série e da educação especial, sobe de R$ 485,10 para R$ 564,60. Em janeiro de 2003, os mínimos ficaram em R$ 446 e R$ 468,30, respectivamente.

O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), implementado em 1998, é constituído de algumas receitas de municípios, dos Estados e da União.

O total arrecadado é distribuído de acordo com o número de alunos na rede pública do ensino fundamental (de 1ª a 8ª série). A União é obrigada a complementar a verba de Estados que não chegam ao valor mínimo.

Desde que começou a vigorar, o Fundef tem o mínimo determinado por meio de decreto presidencial, levando em consideração recursos disponíveis da União. Especialistas em educação, inclusive do próprio PT, têm uma interpretação diferente da legislação. Por isso, dizem que o valor deveria ser maior do que o estabelecido pelo governo desde 1998.

Segundo o Ministério da Educação, o índice de 20,5% representa um aumento real de 12%, se for baseado na projeção de inflação do IGP-DI (Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas.

Neste ano, o Fundef deve movimentar cerca de R$ 28,3 bilhões contra R$ 25,2 bilhões em 2003. Com a nova tabela, a União vai complementar recursos para cinco Estados -Bahia, Maranhão, Pará, Piauí e Alagoas-, que atendem a 7,5 milhões de estudantes.

As informações são da Folha de S. Paulo.