Em seu primeiro ano, o governo
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu menos
de um terço do que foi aplicado no último ano
de mandato do antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Em 2002, os investimentos consumiram R$ 10,1 bilhões
dos tributos arrecadados pela União. Neste ano, deverão
atingir R$ 3 bilhões, calculou ontem o ministro Guido
Mantega (Planejamento). Pouco antes, ele levara os números
do Orçamento ao presidente, no Palácio da Alvorada.
A queda em relação a 2002 é de 70,3%,
sem considerar a inflação dos últimos
12 meses, o que aumentaria ainda mais o valor.
"O ajuste orçamentário se fez em cima
dos investimentos", resumiu o ministro. Como o governo
não pode deixar de pagar despesas obrigatórias,
como o pagamento de salários e benefícios previdenciários,
o corte de gastos se concentrou nos investimentos.
Foram contidas obras de infra-estrutura, como a recuperação
de rodovias federais, e investimentos na área social,
como o assentamento de sem-terra.
A maior parcela do corte -R$ 13 bilhões em investimentos
e gastos com o custeio da máquina pública- foi
definida já no segundo mês de mandato de Luiz
Inácio Lula da Silva.
Em fevereiro, o governo federal aumentou a meta de superávit
primário (economia que demonstra capacidade de pagar
a dívida pública) para o equivalente a 4,25%
do PIB (conjunto de riquezas produzidas no país).
De fevereiro para cá, escaparam do chamado contingenciamento
(bloqueio de gastos) aproximadamente R$ 300 milhões.
Junto com o remanejamento de verbas, esse dinheiro acabou
reforçando o caixa de ministérios como Saúde,
Transportes, Defesa, Cidades e Esportes, sobretudo.
Além dos R$ 3 bilhões de investimentos pagos
neste ano (dos R$ 14 bilhões autorizados pela lei orçamentária),
o governo Lula também quitou uma conta pendente (restos
a pagar) do governo Fernando Henrique Cardoso de R$ 2,5 bilhões
em investimentos.
Fatura para 2004
Ainda no quesito investimento, ficará uma fatura pendente
para 2004 de aproximadamente R$ 3 bilhões, calcula
o ministro Mantega. São gastos autorizados nos últimos
dias do ano pelo governo e que não poderão ser
pagos até hoje (leia texto nesta página).
Os números levados pelo ministro do Planejamento a
Lula foram considerados muito bons por Mantega. O governo
teria conseguido pelo menos empenhar (o primeiro passo em
direção ao gasto) boa parte das despesas liberadas
pelo ajuste fiscal. "Vamos empenhar 99% do limite autorizado",
comemorou o ministro.
Os pagamentos efetivos deverão alcançar, ainda
segundo Mantega, mais de 93% do que havia para ser gasto depois
dos cortes. A diferença deverá representar cerca
de R$ 600 milhões ou R$ 700 milhões. "Isso
é uma sobra normal de recursos que não se consegue
gastar", disse o ministro.
O valor deverá reforçar a meta de superávit
primário, que impõe uma economia de R$ 39,4
bilhões dos tributos arrecadados pela União,
sem contar com a parcela de esforço fiscal das empresas
estatais, Estados e municípios.
Ainda não há números precisos sobre
os gastos públicos em 2003 porque os ministérios
podem fazer empenhos e pagamentos até hoje, último
dia do ano.
Para o ano que vem, a previsão do governo federal
é investir pelo menos R$ 8 bilhões. É
o valor dos investimentos na versão inicial da lei
orçamentária, ampliado para R$ 11,8 bilhões
por emendas apresentadas pelos congressistas.
"Teremos um Orçamento mais equilibrado, provavelmente
sem contingenciamento [bloqueio de gastos], e vamos investir
pelo menos uns R$ 8 bilhões", disse.
MARTA SALOMON
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
|