O governo elegeu nove regiões metropolitanas (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba) e mais duas metrópoles regionais, o Distrito Federal e o município de Manaus, para atacar de frente os problemas habitacional e de saneamento do país. Para construir novas moradias e melhorar a infra-estrutura nesses locais, o que criará também mais empregos, o investimento estimado pelo Ministério das Cidades é de R$ 76,8 bilhões, a serem aplicados nos próximos anos. Deste total, R$ 61,9 bilhões são em novas unidades e R$ 14,9 bilhões, em urbanização. Só na Região Metropolitana do Rio seriam necessários R$ 16,3 bilhões. Já em São Paulo, o gasto seria de R$ 22,1 bilhões e em Recife, de R$ 7 bilhões.

Os critérios para a escolha das 11 regiões metropolitanas foram déficit de novas moradias, número de favelas e índice de violência (taxa de homicídios). Segundo o ministro das Cidades, Olívio Dutra, essas regiões terão prioridade na divisão de recursos este ano. Serão beneficiados 209 municípios, onde estão concentrados 32% da população brasileira e 82% das favelas. O déficit habitacional nessas regiões é de 2,192 milhões de unidades e o número de casas em favelas é de 1,355 milhão.

"A violência é uma das conseqüências da falta de moradia, da falta de urbanização e do desemprego, principalmente nas regiões metropolitanas", afirmou o ministro, acrescentando que os setores de habitação e saneamento dão respostas imediatas para a criação de empregos.

Segundo dados do governo, a cada milhão de reais investido em saneamento é possível criar 161 vagas na área de saneamento propriamente dita e 95,4 na construção civil.

Plano de ação é entregue a Lula
O Plano de Ação em Regiões Metropolitanas foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de um mês, sob encomenda do próprio Lula, como uma proposta para enfrentar o problema da violência e gerar empregos. No documento, o ministério traçou três cenários para os setores de habitação e saneamento, de acordo com o desempenho da economia: o real, o desejado e o que poderia acontecer com esses dois setores se houver algum imprevisto e o governo for obrigado a fazer novos contingenciamentos.

O ministério, no entanto, prefere não detalhar essas previsões porque está negociando com a área econômica a liberação de mais recursos do Orçamento. Embora o governo tenha destinado R$ 12,1 bilhões para habitação e saneamento básico em 2004, a maior parte dos recursos vem de fundos que têm regras específicas e precisam ser remunerados, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com essas restrições, o governo não pode aplicar o dinheiro como quiser. E o pior é que 79,7% do déficit habitacional estão concentrados em famílias com renda de até três salários-mínimos, que não têm condições financeiras para pegar empréstimos.

Segundo o diagnóstico elaborado pelo ministério, apesar dos esforços do governo, em 2003 67% dos recursos investidos em habitação foram destinados às famílias com renda acima de cinco salários-mínimos.

“Contudo, os esforços para direcionar os recursos para a população mais carente esbarram tanto na falta de financiamento de mercado para a classe média, obrigada a disputar os recursos do FGTS, quanto nas restrições de crédito às faixas de renda mais baixa”, diz um documento técnico do ministério.

GERALDA DOCA
do jornal O Globo