O Brasil conseguiu cumprir em 2003, com uma pequena folga, a meta de superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) de 4,25% do PIB acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional). É com o superávit primário que o governo obtém recursos para pagar juros, impedindo assim o descontrole da dívida pública.

Em 2003, o setor público como um todo --o que inclui União, Estados, municípios e estatais-- conseguiu economizar para o pagamento de juros R$ 66,2 bilhões, o que representa 4,32% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país).

O ajuste promovido no primeiro ano do governo Lula foi representativo. Em 2002, o setor público havia registrado superávit primário de R$ 52,4 bilhões, ou 3,89% do PIB.

Entretanto, o custo da dívida pública superou largamente os esforços fiscais do governo. Em ano em que os juros básicos da economia chegaram a 26,5% ao ano, o setor público teve que desembolsar R$ 145,2 bilhões para o pagamento de obrigações relativas à dívida. Isso representa 9,49% do PIB ou quase 40% do Orçamento do ano passado.

Com isso, o país registrou déficit nominal (receita menos despesas) de R$ 79 bilhões no ano passado, ou 5,16% do PIB. Esse déficit impediu que a dívida pública registrasse queda em 2003.

A dívida líquida do setor público cresceu para R$ 913,1 bilhões ao final do ano passado. Em um ano, os débitos cresceram de 55,5% para 58,2% do PIB apesar da desvalorização do dólar --que tem impacto positivo na dívida pública-- ter ficado próxima a 20%.

JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília