O governo vai aumentar para R$ 1.500 por ano o subsídio aos empresários dispostos a contratar jovens pelo Programa Primeiro Emprego. No caso das grandes empresas, a decisão equivale a mais do que dobrar o valor do benefício, fixado para elas atualmente em seis parcelas anuais de R$ 100 por jovem contratado.

O texto da medida provisória, resultado de mais de um mês de negociações no Planalto, não faz mais distinção entre pequenas, médias e grandes empresas. As que se dispuserem a empregar jovens carentes de 16 a 24 anos receberão seis parcelas bimestrais de R$ 250, referentes a cada um deles. Atualmente, somente as empresas com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão têm direito a receber seis parcelas de R$ 200 --R$ 1.200 por ano.

Lançado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das prioridades de seu governo, o Programa Primeiro Emprego ainda não deslanchou. Até o final de abril, o Ministério do Trabalho contabilizava 707 jovens contratados no Primeiro Emprego, não necessariamente com os subsídios já liberados para seus empregadores. A meta do programa era alcançar até o final do ano 250 mil jovens cuja renda familiar fosse de até meio salário mínimo por pessoa.

Segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais), dos R$ 189,1 milhões destinados ao programa, menos de R$ 82 mil haviam sido pagos até 8 de abril. E a maior parte do dinheiro bancou despesas com diárias do pessoal encarregado de preparar o lançamento do Primeiro Emprego em 140 cidades do interior.

São várias as regras do programa que mudam na nova versão do Primeiro Emprego. Na tentativa de atrair o apoio de empresários, o governo derrubou a exigência de que eles mantivessem o mesmo número de empregos pelo prazo mínimo de um ano.

A adesão do empresariado ainda é baixa. Dos 765 mil empresários convidados a participar do programa por meio de carta do Ministério do Trabalho, apenas 2.200 se inscreveram para contratar jovens.

Monitoramento

Para impedir que o Primeiro Emprego leve à substituição de trabalhadores por jovens admitidos com subsídio da União, a medida provisória prevê que as empresas serão monitoradas. Os jovens contratados pelo programa não poderão ultrapassar 20% da folha de salários das empresas.

A primeira parcela do subsídio poderá ser paga já no primeiro mês de adesão. Conforme a Folha informou no mês passado, os primeiros pagamentos só foram liberados em março, embora o programa já fosse lei desde outubro do ano passado.

Também será admitida a contratação de jovens que já tenham concluído o ensino médio. Originalmente, as vagas estavam reservadas aos jovens que combinassem trabalho e estudo e se comprometessem a concluir o segundo grau. O Primeiro Emprego permitirá ainda a contratação por prazo determinado, desde que o período mínimo seja de um ano.

Dados do Ministério do Trabalho indicam que 45% dos desempregados do país estão concentrados na faixa entre 16 e 24 anos. Daí a preocupação com medidas para estimular a contratação de jovens ainda sem experiência.
As mudanças no Primeiro Emprego fariam parte do pacote de medidas que Lula anunciaria no 1º de Maio, mas, como elas não ficaram prontas a tempo, o lançamento foi abortado.

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo