BRASÍLIA. Guardado a sete chaves pelo governo federal, o projeto das farmácias populares deverá finalmente sair do papel este mês, em data ainda incerta. Uma das cidades que será beneficiada nesta primeira etapa é o Rio de Janeiro, que deverá receber mais de uma unidade. O programa começará em quatro cidades. Além do Rio de Janeiro, que entrou na lista por abrigar os principais laboratórios estatais de remédios, Recife e Salvador estão confirmadas.

O governo federal ainda tenta fechar outra parte do projeto, que será a criação de uma cesta básica de remédios — entre eles os de uso contínuo, como para diabetes e hipertensão — com preços reduzidos e que seriam vendidos nas farmácias privadas. Haveria uma redução da carga de impostos nesses produtos, uma espécie de desconto que seria transferida diretamente ao preço final. Como a negociação ainda não está fechada, não se sabe se o ministério conseguirá lançar as duas propostas simultaneamente.

No caso do Farmácia Popular, a versão inicial do projeto estava prevista para ser lançada no fim desta semana em Salvador, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o Palácio do Planalto não conseguiu confirmar a viagem.

Acesso
As farmácias deverão ficar em lugares de fácil acesso. Os remédios serão fabricados nos laboratórios oficiais ou em empresas privadas, a preço de custo. Como o governo pode fazer grandes compras, há possibilidade de negociar a redução dos valores pagos aos laboratórios.

O ministério descarta a possibilidade de os remédios serem vendidos em hospitais ou postos de saúde, que concentram a distribuição dos produtos do programa Farmácia Básica e os medicamentos de alto custo, como os usados para tratamento de hepatite C e câncer. O ministério quer evitar a mistura dos dois sistemas de distribuição.

Até o fim do ano, o governo pretende instalar 50 unidades. As farmácias populares estão no programa de governo do PT, mas têm sido difícil fazê-las decolar. A proposta final atrasou, apesar de o Ministério da Saúde ter o projeto pronto desde dezembro de 2003. De lá para cá, o início está dependendo da agenda de Lula.

Em dezembro, o ministério esperava apresentar as farmácias em janeiro. Agora, a garantia é de que será antes da viagem de Lula à China, no dia 22 deste mês.

As informações são do jornal O Globo.