O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou para a próxima semana o anúncio de um pacote de medidas para incentivar a geração de empregos no país. A informação é do presidente da ACSP (Associação Comercial do Estado de São Paulo), Guilherme Afif Domingos, que apresentou hoje ao presidente uma proposta de inclusão na economia formal de 10 milhões de trabalhadores.

"Ele falou que deverá anunciar na semana que vem um pacote ou algumas medidas que venham ao encontro da facilidade das pessoas. A vontade do presidente é exatamente promover a inclusão no campo econômico", disse.

Afif não deu mais detalhes da proposta do presidente Lula. O anúncio do pacote para geração de empregos deveria ter ocorrido simultaneamente à divulgação do reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 260 em maio. No entanto, o governo adiou o anúncio e ainda não informou a data oficial em que Lula divulgará as medidas.

Sobre a proposta da ACSP, Afif disse que o objetivo é criar a figura do "empreendedor pessoa física".

Dessa forma, o trabalhador informal --um camelô, por exemplo-- poderia passar a declarar Imposto de Renda e contribuir para a Previdência Social.

Segundo ele, o capital da pessoa seria o próprio trabalho. "Ele seria a pessoa física dele refletida no Imposto de Renda. Ele fará a contabilidade pelo livro-caixa. O que sobrar é a renda sobre a qual ele pagará imposto. Com total simplicidade e podendo gerar empregos", afirmou Afif.

Para Afif, a criação do novo modelo de empreendedor poderia tirar da informalidade de 9 a 10 milhões de trabalhadores informais.

A vantagem para quem aderisse à proposta da Associação Comercial de São Paulo seria o fato de não gastar dinheiro com a montagem e registro de uma empresa Pessoa Jurídica e o ganho de cidadania.

"Sem pagar o imposto, o informal está na total marginalidade. Ele não pode comprar uma casa porque não tem como comprovar renda. Ele não tem direito à cidadania. Se ele paga um mínimo e tem esse direito com renda comprovada, ele vai se tornar um cidadão", disse.

Já o governo, de acordo com Afif, ganharia com o crescimento de 30% no número de contribuintes da Previdência Social. Ele contou que Lula gostou da proposta e até poderá incluí-la no pacote a ser anunciado na próxima semana.

"O presidente gostou. Vamos trabalhar nela. Eu estou indo agora levar a proposta ao ministro Antonio Palocci [Fazenda] porque na semana que vem ele discutirá essa sugestão dentro de um pacote de facilidades para as empresas", disse Afif.

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília