Cerca
de 900 processos de reconhecimento de cursos do ensino superior
de todo o País estão emperrados no Ministério
da Educação. Sem o reconhecimento, faculdades
e universidades não podem emitir diplomas para os alunos
que se formam. Muitos deles já estão tentando
obter os certificados na Justiça.
O número de funcionários da Secretaria de Ensino
Superior (Sesu) não é suficiente para atender
os pedidos de reconhecimento que se acumulam desde o ano passado.
Agora, para tentar acelerar os processos, o ministério
vai recorrer a um mutirão de especialistas que deve
começar a trabalhar ainda este mês.
"A situação é caótica",
diz o diretor-executivo da Associação Nacional
das Universidades Particulares, José Walter Pereira
dos Santos. "Os alunos são os mais prejudicados,
porque depois de quatro anos de estudos não podem receber
o diploma. O que todas as escolas gostariam é que o
processo de reconhecimento fosse mais ágil."
Visitas retomadas
Segundo o Censo do Ensino Superior, em 2002 havia
14.400 cursos no Brasil. A polêmica sobre o reconhecimento
começou em naquele ano, quando o ministério
- ainda sob o governo de Fernando Henrique Cardoso - decidiu,
por meio de portaria, que as instituições deveriam
pagar uma taxa de R$ 6.500 para que os processos de reconhecimento
fossem feitos. O governo alegava que não tinha recursos
suficientes para enviar técnicos para instituições
de diversos pontos do País.
Antes da taxa, faculdades e universidades precisavam se preocupar
apenas com passagens aéreas e hospedagem dos técnicos
que faziam visitas aos campus. Entidades que reúnem
instituições do ensino superior se mobilizaram
e conseguiram barrar na Justiça a cobrança.
Sem o pagamento das taxas, as visitas foram suspensas.
No início do governo Lula, porém, o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão
do ministério, começou a negociar com as escolas
o pagamento da taxa - em caráter provisório
-, e as visitas foram retomadas em abril.
Gargalo na Sesu
Mas o resultado desse esforço esbarrou na
estrutura da Sesu - responsável pela palavra final
sobre o reconhecimento. O órgão não conta
com tantos funcionários para receber e analisar o trabalho
dos técnicos do Inep. Foi assim que os relatórios
pararam.
"Estamos solicitando a ajuda de cerca de 20 professores
universitários, preferencialmente das federais",
diz o diretor de Supervisão do Ensino Superior, Mário
Pederneiras. Eles terão de ter experiência em
avaliação e consultoria. E vão receber
um rápido treinamento para trabalhar de acordo com
os padrões do ministério.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma
lei que institui a cobrança de uma taxa das universidades
para a análise dos cursos. Ainda falta sanção
presidencial.
MARCOS DE MOURA E SOUZA
da Agência Estado
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