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  correção de rumo
06/05/2004

Lula admite falha na Cofins e no 1º Emprego

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que as leis da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do programa Primeiro Emprego foram adotadas com falhas, que precisam ser corrigidas ou já foram alteradas por meio de negociação com o Congresso.

Durante discurso na cidade de Rio Verde, a 230 km de Goiás, o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), disse a Lula que a falha da Cofins causaria aumento de 7,5% na cesta básica.

"Quando discutimos a Cofins, o assunto foi discutido a mil mãos e a mil cabeças. Na hora da votação, tivemos de fazer acordos, porque descobrimos vários setores que estavam sendo prejudicados, como o turismo. Eu pessoalmente liguei para o ministro Palocci [Fazenda] e para o líder do governo para que tivesse uma interferência, para não punir o setor. E, se há alguma coisa que tenha trazido problema, e isso venha a causar aumento na cesta básica é contraditório, por tudo aquilo que sonho em fazer para melhorar a qualidade de vida do brasileiro."

Lula participou de duas cerimônias em Rio Verde. Ele inaugurou uma fábrica da Comigo (Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano) e assinou as carteiras de trabalho de número 5.000 e 5.001 de dois empregados da fábrica da Perdigão.

A Cofins incide sobre duas questões agrícolas: a desoneração da importação de insumos e o crédito presumido para a agroindústria. Nesse último caso, após a aprovação da proposta no Congresso, Lula vetou alguns artigos e reduziu a alíquota das contribuições sociais (PIS/Cofins) de 9,25% para zero. Isso neutralizou o aumento de preços que poderia acontecer com o fim de um incentivo fiscal (o crédito presumido).

Primeiro Emprego
Já a lei que criou o Primeiro Emprego impede os empresários que contratarem jovens de demitir trabalhadores adultos. O governo avalia que essa exigência afastou os empresários do programa. Ele aproveitou os dois discursos feitos em Rio Verde para fazer uma espécie de mea-culpa.

"Nós estamos preocupados com a questão do emprego e é por isso que estamos revendo a lei que aprovamos em outubro", disse. Para Lula, a lei "não pegou" justamente porque os empresários se ressentiram da impossibilidade de demitir trabalhadores.

"O empresário queria contratar o jovem, mas, se ele tivesse que mandar alguém embora por conta da crise econômica, ele não podia. Então, nós estamos mandando agora para o Congresso Nacional uma mudança na lei."

As mudanças em discussão serão feitas nas próximas semanas por medida provisória. "Aprendi na minha vida que toda vez que a gente toma uma decisão e ela não tem os objetivos que desejamos, não há nenhum problema de o governo mudar de posição."


GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo

   
 
 
 

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