O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que as leis da Cofins
(Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social) e do programa Primeiro Emprego foram adotadas com
falhas, que precisam ser corrigidas ou já foram alteradas
por meio de negociação com o Congresso.
Durante discurso na cidade de Rio Verde, a 230 km de Goiás,
o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), disse a Lula
que a falha da Cofins causaria aumento de 7,5% na cesta básica.
"Quando discutimos a Cofins, o assunto foi discutido
a mil mãos e a mil cabeças. Na hora da votação,
tivemos de fazer acordos, porque descobrimos vários
setores que estavam sendo prejudicados, como o turismo. Eu
pessoalmente liguei para o ministro Palocci [Fazenda] e para
o líder do governo para que tivesse uma interferência,
para não punir o setor. E, se há alguma coisa
que tenha trazido problema, e isso venha a causar aumento
na cesta básica é contraditório, por
tudo aquilo que sonho em fazer para melhorar a qualidade de
vida do brasileiro."
Lula participou de duas cerimônias em Rio Verde. Ele
inaugurou uma fábrica da Comigo (Cooperativa Mista
dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano) e assinou as carteiras
de trabalho de número 5.000 e 5.001 de dois empregados
da fábrica da Perdigão.
A Cofins incide sobre duas questões agrícolas:
a desoneração da importação de
insumos e o crédito presumido para a agroindústria.
Nesse último caso, após a aprovação
da proposta no Congresso, Lula vetou alguns artigos e reduziu
a alíquota das contribuições sociais
(PIS/Cofins) de 9,25% para zero. Isso neutralizou o aumento
de preços que poderia acontecer com o fim de um incentivo
fiscal (o crédito presumido).
Primeiro Emprego
Já a lei que criou o Primeiro Emprego impede
os empresários que contratarem jovens de demitir trabalhadores
adultos. O governo avalia que essa exigência afastou
os empresários do programa. Ele aproveitou os dois
discursos feitos em Rio Verde para fazer uma espécie
de mea-culpa.
"Nós estamos preocupados com a questão
do emprego e é por isso que estamos revendo a lei que
aprovamos em outubro", disse. Para Lula, a lei "não
pegou" justamente porque os empresários se ressentiram
da impossibilidade de demitir trabalhadores.
"O empresário queria contratar o jovem, mas, se
ele tivesse que mandar alguém embora por conta da crise
econômica, ele não podia. Então, nós
estamos mandando agora para o Congresso Nacional uma mudança
na lei."
As mudanças em discussão serão feitas
nas próximas semanas por medida provisória.
"Aprendi na minha vida que toda vez que a gente toma
uma decisão e ela não tem os objetivos que desejamos,
não há nenhum problema de o governo mudar de
posição."
GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo
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