Depois de quase três anos de arrecadação, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou ontem seu novo plano para levar internet rápida a escolas, bibliotecas, centros de saúde, entre outros estabelecimentos públicos, com recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), criado para levar os serviços de telecomunicações a instituições sem recursos para contratá-los.

O fundo, que é formado a partir da contribuição sobre o faturamento das telefônicas e da venda de licenças públicas, tem hoje R$ 2,7 bilhões e nunca foi utilizado. Para viabilizar legalmente o uso do Fust, a Anatel, por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), estabeleceu o novo serviço sob regime de concessão e dividiu o país em 11 áreas.

A licitação deve ocorrer neste ano, e cada uma das novas concessionárias não poderá prestar o serviço em mais de uma das áreas.

Com a divisão do país, uma empresa que prestar o serviço nos municípios da Grande São Paulo, por exemplo, terá de oferecê-lo também nos Estados do Pará e Amapá, regiões de menor interesse comercial, mas que foram agrupadas com a região de São Paulo para a licitação.

Para o conselheiro da Anatel, Antônio Carlos Valente, a divisão vai evitar que uma grande concessionária de telefonia fixa seja beneficiada com a prestação do novo serviço na sua própria área de atuação, onde já possui infra-estrutura instalada.
Desta forma, ao oferecer o serviço em um Estado da sua região original, terá que oferecê-lo também na área de outra concessionária, o que forçará o compartilhamento de infra-estrutura.

Além da prestação dos serviços financiados pelo Fust, as concessionárias poderão utilizar a mesma infra-estrutura para explorar o serviço comercialmente, ou seja, oferecendo banda larga para residências e empresas.

De acordo com as metas de universalização divulgadas, todas as localidades com mais de 1.000 habitantes terão disponibilidade de serviço de internet em banda larga. Para as localidades com até 5.000 habitantes, a universalização deverá ocorrer até janeiro de 2010. Em janeiro de 2012, o atendimento será obrigatório para as localidades que tenham entre 5.000 e 50 mil habitantes e até 2014, para os municípios com mais de 50 mil habitantes.

As metas que serão impostas às novas concessionárias deverão ser cumpridas de acordo com a disponibilidade orçamentária.

De acordo com o plano da Anatel, em janeiro de 2014 todas as solicitações de acesso deverão ser atendidas no prazo máximo de quatro semanas.

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília