O governo federal decidiu, em reunião anteontem no Palácio do Planalto, voltar a discutir a implantação de cotas para negros no vestibular de universidades federais antes de publicar medida provisória sobre o assunto.

Relatório entregue no final de 2003 pelo grupo interministerial criado para tratar do tema sugeria a publicação de uma MP autorizando instituições federais a adotarem as cotas a partir deste ano.

Além disso, o documento propunha a criação de um fundo com recursos que seriam distribuídos para as universidades usarem em projetos visando a manutenção dos alunos no ensino superior.

O sistema a ser adotado para considerar o aluno negro seria a autodeclaração.
A expectativa era que a medida fosse publicada ainda neste mês. A Folha apurou que críticas feitas à adoção de cotas no ensino superior influenciaram a decisão do governo de ampliar o debate antes de publicar alguma definição.

Para a ministra Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), responsável pela coordenação do grupo, o governo não conseguirá evitar críticas, mesmo após realizar mais debates.

"Assim como a discriminação é histórica, as críticas também são. Não acho que chegaremos a um momento em que elas não existirão mais", disse a ministra.
Segundo ela, será montado um cronograma de discussões com entidades e especialistas para voltar a tratar do assunto.

"Sabemos da importância da adoção das cotas, mas queremos fazer sem afogadilhos", afirmou.

A ministra disse considerar as cotas uma parte das ações afirmativas e uma medida transitória, que precisa ser combinada a outras políticas de governo, como a melhoria do sistema público de educação.

Dados do questionário socioeconômico do Provão apontam que a proporção de negros e pardos entre os formandos do ensino superior aumentou nos últimos quatro anos. Em 2000, 15,7% dos formandos de 18 áreas avaliadas se declararam negros ou pardos, percentual que aumentou para 20,7% em 2003, uma variação de 32%.

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília