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23/01/2004
Governo negocia reajustes atrasados da Previdência

O governo iniciou as negociações para o pagamento da revisão aos aposentados e pensionistas da Previdência que tiveram seus benefícios concedidos entre março de 1994 e fevereiro de 1997.

Também começou a negociar o pagamento da correção em atraso (a diferença nos benefícios nos últimos cinco anos).

A intenção do governo é parcelar os atrasados e conceder o aumento definitivo aos benefícios ainda neste ano.

A revisão de até 39,67% da aposentadoria pela correção da URV (Unidade Real de Valor) seria paga nos benefícios em abril ou maio -data de aumento das aposentadorias. Dados confirmados por um representante do ministério dão conta de que o governo poderia gastar até R$ 6 bilhões neste ano -com a revisão e os atrasados. Outros R$ 6,8 bilhões seriam parcelados.

Os aposentados já estavam falando em ir à Justiça. E o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, apressar as negociações sobre o acordo para o pagamento da correção dos benefícios. O ministro, porém, pode perder o cargo na reforma ministerial.

Berzoini se reuniu ontem com os representantes dos aposentados da Força Sindical e da CUT.

De acordo com a proposta do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, quem tivesse mais de 70 anos receberia todo o valor dos atrasados de uma só vez, assim como os beneficiários que ganhassem até um teto mensal.

O ministério estima que 1,8 milhão de pessoas têm direito à correção pela URV. Dessas, cerca de 1 milhão já está na Justiça -mas 200 mil não receberiam nada, pois não se enquadrariam nas condições necessárias para a correção (como ganhar mais que um salário mínimo e ter o benefício concedido no período da URV).

No Estado de São Paulo, 900 mil pessoas têm direito à correção. Segundo o Juizado Especial Federal Previdenciário, a média do valor dos atrasados para cada aposentado é de R$ 7.900.

Em uma coisa todas as entidades de aposentados concordam. O pagamento dos atrasados, o que mais preocupa o governo, deve ser feito até 2006. "Não vamos aceitar se o prazo for de quatro, cinco anos, como já falou o governo", disse o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini.

A reportagem apurou que Lula teria pedido a Berzoini para fechar um acordo que pagasse os atrasados até aquele ano mesmo -dentro de seu mandato.

O presidente da Cobap (Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas), João Lima, diz que o governo ainda tem de revisar o benefício de todos os aposentados antes de pagar os atrasados.

ELLEN NOGUEIRA
JOSÉ SERGIO OSSE
do jornal Agora

   
 
 
 

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