O governo estadual liberou em 2003 R$ 67,3 milhões para as três
universidades paulistas (USP, Unesp e Unicamp) dentro do programa
de expansão universitária, que prevê a
criação de novas vagas no ensino superior público
do Estado de São Paulo.
Na proposta orçamentária para 2004, de acordo
com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, estão
previstos outros R$ 40,6 milhões. Para a criação
da USP na zona leste, foram acrescidos mais R$ 53,3 milhões
entre 2003 e 2004.
A preocupação dos reitores, porém, é
a manutenção desses cursos na eventual troca
de gestão. Vários deles estão sendo mantidos
apenas com os recursos suplementares do governo.
Desde 1989, a Constituição Estadual determinou
que as três universidades paulistas passassem a ter
o seu orçamento incrementado pelo repasse de porcentagens
baseadas na arrecadação do Estado gerada pelo
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). Elas têm direito a receber 9,53% dos 73% que
são destinados ao governo estadual.
O reitor da USP, Adolpho José Melfi, por exemplo,
disse que o funcionamento do novo campus da USP vai depender
da continuidade de repasse de recursos.
Melfi diz que o governador Geraldo Alckmin descartou a possibilidade
de aumentar o percentual do ICMS que a USP recebe para sua
manutenção, mas garantiu o repasse para os próximos
dez anos. O orçamento da USP é de R$ 1,4 bilhão.
Sobre como ficará esse compromisso na próxima
mudança de governo, em 2006, Melfi declarou: "A
gente tem que acreditar [que ele será mantido pelo
próximo governador]." Para Lourival Monaco, secretário-executivo
de Ciência e Tecnologia, o repasse é uma "decisão
de governo", que deve ser mantida nas próximas
gestões. "Os últimos governos têm
respeitado as universidades."
As informações
são da Folha de S. Paulo.
|