O acionamento das usinas do seguro
antiapagão no Nordeste significará aumento extra
de 1,9%, em média, na tarifa de energia elétrica.
O custo da energia do seguro virá na conta de luz discriminado
como "encargo de aquisição de energia emergencial".
Ele será cobrado a partir de amanhã e poderá
ser suspenso quando o uso do seguro não for mais necessário.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
definiu o valor do encargo em R$ 0,0047 por kWh consumido
no mês, ou R$ 2,34 (cálculo sem imposto) em uma
conta de 500 kWh/mês.
Além desse valor, os consumidores continuarão
a pagar o "encargo de capacidade emergencial", que
está na conta de luz desde março do ano passado
e serve para pagar apenas o aluguel das usinas do seguro.
O aluguel custa R$ 0,0085 por kWh consumido no mês,
ou R$ 4,25 em uma conta de 500 kWh/mês.
No total, para custear o aluguel das usinas e a geração
de energia, os consumidores pagarão R$ 0,0132 por kWh/mês.
Serão R$ 6,60 em uma conta de 500 kWh/ mês. Os
consumidores residenciais de baixa renda não pagam
esses encargos. Já os que consomem até 350 kWh/mês
não pagam pela geração de energia, mas
pagam pelo aluguel.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avaliará,
semanalmente, se as usinas do seguro devem ou não continuar
gerando energia. Quando não for mais necessário,
a cobrança pela geração de energia deixará
de ser feita, mas o consumidor continuará a pagar o
aluguel.
Chuvas
O seguro antiapagão foi acionado à 0h de sábado
pelo ONS. Seis das 57 usinas termelétricas emergenciais
mantidas com recursos do seguro foram acionadas para gerar
aproximadamente 400 MW médios para o Nordeste.
O objetivo é evitar que o nível dos reservatórios
das principais hidrelétricas da região fique
abaixo do que é considerado seguro e haja risco de
racionamento de energia. Na segunda-feira, o nível
dos reservatórios da região estava em 14,19%.
Em dezembro, o nível de segurança passou de
10% para 13,74%. Dessa forma, o nível atual dos reservatórios
está apenas 0,45 ponto percentual acima do nível
de segurança.
Além das usinas do seguro antiapagão, o ONS
determinou que três usinas do PPT (Programa Prioritário
de Termeletricidade) fossem acionadas parar gerar mais 400
MW médios.
Dessa forma, o total do socorro de energia termelétrica
para o Nordeste está em aproximadamente 800 MW médios.
A energia termelétrica está sendo usada para
poupar os reservatórios de água das hidrelétricas
até que comecem as chuvas na região.
O seguro antiapagão foi criado no ano passado pelo
extinto "ministério do apagão" (Câmara
de Gestão da Crise de Energia).
HUMBERTO MEDINA
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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