BRASÍLIA. As regiões
metropolitanas serão prioridade do novo Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de todo
o governo Lula em 2004. A primeira meta já estabelecida
é aumentar em 900 mil o número de famílias
atendidas pelo Bolsa Família nas grandes cidades. O
programa, que, segundo sua coordenadora, Ana Fonseca, atende
atualmente a 661 famílias nas regiões metropolitanas,
deve chegar à marca de 1,5 milhão de famílias
beneficiadas nessas áreas este ano.
Como o benefício médio é de R$ 72, estima-se
que moradores carentes das metrópoles passarão
a receber R$ 108 milhões por mês em transferências
feitas pelo Bolsa Família.
O governo pretende fazer reuniões ministeriais só
para discutir essa questão, numa câmara especial
das regiões metropolitanas. Por orientação
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cada setor
do governo já vem traçando seus projetos para
as regiões metropolitanas. A idéia, segundo
um integrante do governo que participa dessas discussões,
é reunir nesse grupo os ministérios do Desenvolvimento
Social, das Cidades, do Trabalho da Saúde e do Planejamento,
além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica
Federal.
Meta é chegar a 50% dos carentes nas cidades
Já existe no âmbito da Casa Civil um
grupo interministerial para discutir a geração
de empregos nas regiões metropolitanas. O objetivo
agora é dar mais agilidade a essas discussões,
num grupo mais enxuto do que a Câmara de Política
Social, que reúne nada menos do que 22 ministros.
Ao assumir o cargo, o ministro do Desenvolvimento Social
e Combate à Pobreza, Patrus Ananias, recebeu diretamente
de Lula a missão de ampliar os programas sociais nas
cidades e nas regiões metropolitanas.
Hoje, já são atendidas 661 mil famílias
pelo Bolsa Família, o que representa 21,7% das famílias
pobres desses locais. Se a meta de beneficiar mais 900 mil
famílias for atingida, o Bolsa Família chegará
a 1,5 milhão de famílias. Segundo cálculos
do governo, isso representaria 50% da população
das regiões metropolitanas que são alvo do programa.
O presidente Lula, segundo um assessor do governo, quer uma
atuação forte nas regiões metropolitanas
por entender que são o foco maior de miséria,
violência e desemprego. No formato original, o Ministério
do Trabalho ficaria responsável pela coordenação
dessas reuniões. Mas, devido à troca de comando
no ministério, caberá agora ao presidente Lula
dar a palavra final sobre o formato dessa espécie de
câmara setorial das regiões metropolitanas.
Lula deverá reforçar a prioridade para os grandes
centros na primeira reunião ministerial da nova equipe,
na próxima sexta-feira.
O grupo vai envolver apenas alguns ministérios, das
áreas social e de infra-estrutura, mas não será
um grupo tão amplo como os das câmaras normais
de Política Social e de Infra-Estrutura. No caso da
área social, Patrus já anunciou que vai reforçar
o Fome Zero nas regiões metropolitanas e outros programas
como restaurantes populares e pontos de distribuição
de alimentos a preços mais baratos.
"É preciso levar a segurança alimentar,
o combate à fome e à desnutrição
aos grandes centros urbanos. Nas grandes cidades é
que está o desafio da violência", disse.
A preocupação com a situação
social nas regiões metropolitanas foi tema de reunião
da Câmara de Infra-Estrutura.
"Haverá uma centralização dos investimentos
em alguma áreas, entre elas as áreas metropolitanas",
já avisou o chefe da Casa Civil, José Dirceu,
em entrevista sobre as prioridades para este ano.
Resultados
No caso dos programas para as regiões metropolitanas,
o presidente Lula deverá adotar a regra usada para
outras ações do governo: cobrar resultados todos
os meses. Segundo assessores do presidente, só agora
o governo percebeu que é nas grandes cidades que está
a maior concentração da população
carente. Até agora, o Fome Zero, por exemplo, vinha
realizando ações apenas nas regiões do
semi-árido nordestino.
As informações são do jornal O Globo.
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