Em áreas pobres do Rio, a violência transformou em rotina a terceirização de serviços públicos municipais, com a transferência de ações de saúde, limpeza, esporte e assistência social para ONGs e associações de moradores.

Por intermédio de convênios, as entidades recebem da prefeitura dinheiro para atuar numa determinada região e acabam desempenhando funções do Estado, como contratar pessoal. Nas comunidades, a terceirização e o serviço público convivem lado a lado.

O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), diz que a violência e o tráfico mudaram a forma de contratação nas favelas. Segundo ele, a terceirização é a saída para contratar mão-de-obra local, pois é difícil manter concursados em áreas controladas por traficantes.

Maia cita a exigência, por parte de organismos como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco Mundial, de participação do terceiro setor (ONGs e entidades da sociedade civil) na gestão de projetos.

Segundo dados obtidos pela Folhaem órgãos da prefeitura, 9.300 pessoas são contratadas dessa forma: têm a carteira de trabalho assinada por associações do terceiro setor, com dinheiro transferido pela prefeitura. A Prefeitura do Rio tem cerca de 145 mil funcionários, entre ativos e inativos.

Em 2003 foram repassados pelo menos R$ 115 milhões para projetos do tipo -cerca de 1,4% do orçamento anual do município. Há também cerca de R$ 16 milhões para projetos contratados a longo prazo, como o Favela Bairro.

Os programas de terceirização incluem projetos experimentais e políticas de maior escala, como o programa de saúde da família.

A violência tem sido fator determinante para esse tipo de política. Foi assim, por exemplo, que começou o projeto dos garis comunitários em favelas do Rio, em 1995. Obrigada, muitas vezes, a interromper o trabalho por causa dos tiroteios, a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) optou por repassar o dinheiro para as associações de moradores, que contratam os garis. Hoje há 2.557 garis comunitários na cidade. Para o gari comunitário, o salário base é o mínimo (R$ 240); para o da Comlurb, R$ 400.

Na saúde, a prefeitura tem recorrido a ONGs e associações de moradores para implantar, em comunidades pobres, os programas de saúde da família e agentes comunitários, que atendem hoje 400 mil pessoas em favelas. A folha de pagamento mensal dos dois programas vale R$ 2 milhões.

No complexo de favelas da Maré (zona norte), as associações chegam a gerenciar oito postos. Recebem dinheiro da prefeitura para contratar médicos, enfermeiros, dentistas. A prefeitura fornece os medicamentos.

As creches também são um exemplo de área em que o poder público não dá conta da demanda. A rede conveniada (creches criadas pela sociedade civil, às quais a prefeitura repassa gêneros alimentícios para a merenda e/ou funcionários) é maior que a rede de creches municipais. Enquanto a conveniada atende 25 mil crianças, a rede própria atende 19.193 crianças de zero a três anos.

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