Três anos. Esse é o
tempo que estão na gaveta R$ 2,7 bilhões destinados
a levar os serviços de telecomunicações
a instituições sem recursos para contratá-los.
Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) quer usar esse dinheiro para levar internet rápida
a escolas, bibliotecas, centros de saúde e outros estabelecimentos
públicos.
Os recursos são do Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações (Fust),
formado por contribuição sobre o faturamento
das telefônicas e da venda de licenças públicas
que nunca foram utilizados. A Anatel dividiu o país
em 11 regiões de maneira que todas as localidades com
mais de 1.000 habitantes tenham disponibilidade de serviço
de internet em banda larga.
Para as localidades com até 5.000 habitantes, a universalização
deverá ocorrer até janeiro de 2010. Em janeiro
de 2012, o atendimento será obrigatório para
as localidades que tenham entre 5.000 e 50 mil habitantes
e até 2014, para os municípios com mais de 50
mil habitantes. Em janeiro de 2014 todas as solicitações
de acesso deverão ser atendidas no prazo máximo
de quatro semanas.
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