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comentário cbn
19/01/2004
Absurdo social

Três anos. Esse é o tempo que estão na gaveta R$ 2,7 bilhões destinados a levar os serviços de telecomunicações a instituições sem recursos para contratá-los. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer usar esse dinheiro para levar internet rápida a escolas, bibliotecas, centros de saúde e outros estabelecimentos públicos.

Os recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), formado por contribuição sobre o faturamento das telefônicas e da venda de licenças públicas que nunca foram utilizados. A Anatel dividiu o país em 11 regiões de maneira que todas as localidades com mais de 1.000 habitantes tenham disponibilidade de serviço de internet em banda larga.

Para as localidades com até 5.000 habitantes, a universalização deverá ocorrer até janeiro de 2010. Em janeiro de 2012, o atendimento será obrigatório para as localidades que tenham entre 5.000 e 50 mil habitantes e até 2014, para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Em janeiro de 2014 todas as solicitações de acesso deverão ser atendidas no prazo máximo de quatro semanas.


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