A prefeita de São Paulo,
Marta Suplicy (PT), quer isentar aposentados com renda mensal
de até R$ 660 e imóvel com valor venal até
R$ 50 mil do pagamento do carnê do lixo em 2004. O projeto
para isenção e redução da taxa
do lixo começará a ser discutido na próxima
semana na Câmara Municipal. Para poder vigorar no próximo
ano, o projeto tem de ser aprovado até dezembro. Marta
tem pressa e, até o final de 2005, também pretende
isentar do pagamento da taxa do lixo os contribuintes com
valor venal do imóvel igual ou menor de R$ 25 mil.
A Prefeitura quer reduzir a taxa do
lixo em 25% para contribuintes que aderirem à coleta
seletiva, desde que os resíduos sejam recolhidos por
cooperativas oficiais de trabalho cadastradas em um órgão
chamado de Autoridade Municipal de Limpeza Pública
(Amlurb).
A redução de 25% vai
valer também para escolas públicas e particulares
que incluírem em seus programas a coleta seletiva.
Quando os pontos de coleta seletiva forem abertos à
comunidade próxima das escolas, o projeto de lei prevê
ainda aumentar o desconto da taxa do lixo para 50%.
A proposta foi protocolada na Câmara
Municipal em três de setembro, e segundo o líder
do Governo, João Antônio (PT), será colocada
em discussão na sessão da próxima terça-feira.
“Está pronto para ser discutido, após
solucionados alguns pontos técnicos.”
O desconto de 50% também está
previsto para contribuintes de cortiços e prédios
deteriorados com programas de coleta seletiva. Para os hospitais
com caráter assistencial e filantrópico, o desconto
para a taxa vai depender do número de leitos disponíveis
para o Sistema Único de Saúde (SUS).
De 10% a 20% dos leitos para o SUS,
desconto de 0,8% da taxa; de 20% a 40% de leitos, desconto
de 0,6%; e mais de 40% dos leitos, desconto de 0,5%.
Imóveis localizados no mesmo
endereço, relacionados a uma mesma atividade e com
o mesmo proprietário ou locatário, também
serão considerados como uma única fonte geradora
de resíduos, pagando um único carnê. O
líder do Governo na Câmara afirmou que a idéia
do projeto é abordar e beneficiar três tipos
de contribuintes.
Segundo o vereador, não vai
haver uma redução para todos os contribuintes.
“O projeto tem um cunho social, buscando beneficiar
aposentados de baixa renda, hospitais que aderiram ao SUS
e contribuintes que fazem a coleta seletiva”, afirmou
João Antônio.
O vereador Gilberto Natalini (PSDB),
um dos principais adversários de Marta na Câmara
Municipal, comemorou o envio do projeto. “Eu entendo
isso como uma vitória parcial da população,
que pressionou a prefeita contra a criação da
taxa do lixo e depois não parou de protestar pelo pagamento
de mais um tributo.”
Natalini, que pretende votar
favoravelmente ao projeto, afirmou que a proposta também
representa um “recuo de Marta, que após o desgaste
com a criação da taxa do lixo, acabou com o
apelido de ‘Martaxa’”.“Ela vai tentar
a reeleição no ano que vem, e o projeto tenta
melhorar a grave lesão em sua imagem política”,
disse.
ALEXSSANDER SOARES
Do Diário de S. Paulo
|
