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O
ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, costuma
repetir que "o governo do PT não rouba nem deixa
roubar". A realidade, porém, é que a corrupção
e a fraude são fenômenos que independem das trocas
de governo. Os golpes com dinheiro público sob investigação
no País somam mais de R$ 5 bilhões e muitos
casos ocorreram depois da posse do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em recantos da máquina pública
que parecem impossíveis de controlar. Além disso,
as irregularidades não poupam administrações
do próprio partido do governo.
A distribuição muitas
vezes indiscriminada de verbas e a falta de fiscalização
são as principais causas do prejuízo estimado
ao erário, que é equivalente a orçamentos
como o dos Ministérios da Defesa, dos Transportes ou
da Segurança Alimentar. "O sistema de controle
é falho", reconhece o subprocurador-geral da República,
José Roberto Santoro, responsável por grande
parte das investigações sobre desvio de verbas
feitas pelo Ministério Público Federal. "Efetivamente
não temos um aparelho de Estado dotado para esses casos."
Ninguém no governo tem um mapa
preciso de onde ocorrem as fraudes. Elas existem em todo o
País, sendo mais freqüentes no Norte e Nordeste,
nas áreas de saúde, transportes, previdência
social, evasão de divisas e financiamentos públicos.
Neste ano, só em Pernambuco, por exemplo, a Polícia
Federal tem oito investigações em andamento
sobre recursos desviados anteriormente da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que recentemente
foi ressuscitada pelo governo federal.
"Com a paralisação
dos financiamentos, poucos casos relacionados à Sudene
têm chegado à PF. Mas, em compensação,
aumentaram os casos de desvio de verba pública por
parte de prefeituras", afirma o superintendente da Polícia
Federal no Recife, Wilson Salles Damázio. Segundo ele,
isso também é um sinal de que o governo está
aumentando a fiscalização. "O trabalho
da Controladoria-Geral da União, do Ministério
Público e das auditorias da Saúde contribuiu
para que muitas coisas viessem à tona."
No Rio, autoridades estão investigando
fraudes na Receita Federal que podem chegar, segundo o corregedor
Moacir Leão, a R$ 250 milhões. Em Roraima, uma
operação da PF detectou que R$ 300 milhões
foram desviados para uma folha de pagamento fantasma, manipulada
por deputados e autoridades. A investigação
será ampliada para as obras públicas. "Há
indícios de superfaturamento e pagamento de obras que
não existiam", diz um investigador.
Outro ralo de dinheiro público
foi achado no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(Dnocs). Quatro licitações que seriam feitas
pelo órgão dariam prejuízo de R$ 480
milhões aos cofres públicos. A Controladoria-Geral
da União conseguiu evitar que a verba fosse desviada,
mas ainda luta para estancar outros dois grandes sorvedouros
de dinheiro do contribuinte: a Previdência e o pagamento
do funcionalismo.
SUS - No primeiro caso, estima-se
que estão sendo pagos 143 mil benefícios indevidos
ou irregulares, lesando o erário em R$ 270 milhões.
No outro, R$ 500 milhões anuais continuariam sendo
pagos a servidores com base em decisões judiciais que
já teriam sido alteradas em instâncias superiores.
Segundo investigadores, as maiores
fraudes ocorrem nas áreas da saúde, educação
e transportes. No Piauí, administrado pelo petista
Wellington Dias, só neste ano uma auditoria detectou
desvios de R$ 15 milhões do Sistema Único de
Saúde (SUS). "Estamos comprovando que há
uma fraude muito grande neste Estado", confirma o chefe
do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Paulo Sérgio
Oliveira Nunes. "Há pessoas que estavam recebendo
como médicos sem que o fossem."
Se o governo do PT conseguisse
recuperar os recursos que estão sendo desviados neste
ano poderia ampliar seus programas sociais. Daria para construir
210 mil casas populares ou bancar quase 40 milhões
de crianças nas salas de aula. Mas, apesar de ter recriado
a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam) e a Sudene, o governo ainda não conseguiu recuperar
os R$ 3 bilhões que foram desviados nos últimos
anos só do Fundo de Investimento da Amazônia
(Finam). Até hoje, muitos dos inquéritos abertos
pela PF no Amazonas e no Tocantins para apurar desvio de verbas
permanecem sem conclusão por um irônico motivo:
falta de recursos para as investigações.
Edson Luiz
O Estado de S. Paulo
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