Quase cinco semanas após
ter viajado para a Argentina onde participou de um encontro
evangélico e de uma reunião oficial, a ministra
Benedita da Silva (Assistência Social) pagará
R$ 4.676,38 pela sua passagem e de uma assessora a Buenos
Aires. Na sexta-feira passada, a ministra chegou a anunciar
que depositaria o dinheiro em juízo.
Segundo Luiz Paulo Viveiros de Castro,
advogado da ministra, ontem, ele solicitou à empresa
que emitiu as passagens para Buenos Aires a retificação
da cobrança (estorno) das contas do governo para a
própria Benedita. Além disso, o advogado deve
entrar com um requerimento no TCU (Tribunal de Contas da União)
solicitando que seja feita uma tomada de contas especial.
Por meio dessa apuração,
o tribunal decide se a viagem da ministra foi oficial ou não.
Caso seja considerada oficial, a ministra recebe de volta
as despesas com as passagens, que devem ser então pagas
pelo governo federal.
Publicada no "Diário Oficial"
da União, a solicitação da viagem enviada
pela equipe do ministério da Benedita trazia como motivo
para a viagem o "12º Desayuno Anual de Oración",
um café da manhã que reuniu entidades religiosas
em Buenos Aires.
À época, a ministra,
que é evangélica, informou ter havido um erro
administrativo de sua pasta. Não havia sido enviado
para a Casa Civil, segundo a Assistência Social, a agenda
completa na Argentina. A agenda oficial incluiu um encontro,
à tarde, com a ministra de Desenvolvimento Social da
Argentina, Alicia Kirchner.
De acordo com Castro, a entidade que
convidou a ministra pagou a hospedagem da ministra, por isso
ela não chegou a receber diária do governo brasileiro.
A diária no exterior é de US$ 300.
Castro afirmou ainda que a entidade,
ao convidar Benedita para o evento, se ofereceu para pagar
a passagem e a hospedagem. A ministra, segundo ele, alegou
que não usaria a passagem porque teria um encontro
oficial à tarde, mas aceitou a hospedagem devido ao
horário do evento religioso.
Em juízo
O advogado disse que Benedita não poderia fazer o depósito
em juízo, como havia anunciado, porque esse procedimento
só seria realizado em ações de litígio,
o que não se enquadraria no caso. Por isso ele solicitou
o estorno do faturamento das passagens para que a ministra
pague.
Castro também deve defender
a ministra perante a Comissão de Ética Pública,
órgão vinculado à Presidência,
que recomendou a devolução do dinheiro ao erário.
A mesma sugestão para a devolução
do dinheiro foi feita pelo presidente do PT, José Genoino,
e pelo controlador-geral da União, Waldir Pires. Após
o anúncio do pagamento dos gastos, Genoino considerou
uma boa solução.
A ministra não queria devolver
o dinheiro por achar que isso equivaleria a uma confissão
de culpa. Antes de seguir a sugestão de Genoino, Benedita
pensou em apresentar a Lula uma carta de demissão,
segundo a Folha apurou. A intenção de Benedita
de pedir demissão era, na prática, uma tentativa
de ficar no cargo. A intenção dela era dizer
a Lula que, se ele quiser, ela sairia.
O Ministério Público
Federal em Brasília está finalizando um procedimento
administrativo para apurar a viagem.
A partir das informações
enviadas pelo ministério e pela Comissão de
Ética Pública, os procuradores Ronaldo Pinheiro
de Queiroz e Eduardo Pelella vão decidir se pedem abertura
de ação contra a ministra ou se arquivam o caso.
Juridicamente, o fato de Benedita
devolver o dinheiro não modifica a possibilidade ou
não de abertura de ação contra ela.
LUCIANA CONSTANTINO
Da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília |