A Prefeitura de São Paulo cancelou ontem a licitação
que contrataria uma empresa privada para explorar o sistema
de parquímetros na capital.
A gestão Marta Suplicy (PT)
pretende substituir a zona azul, que hoje tem quase 31 mil
vagas, por parquímetros a serem instalados pela iniciativa
privada. Também quer criar mais 30 mil novas vagas
pagas de estacionamento nas ruas da cidade.
Os parquímetros, que serão instalados nas calçadas,
emitem tíquetes que liberam o estacionamento de veículos
por períodos predeterminados.
É uma das maiores licitações
feitas pela atual gestão. Quem vencê-la poderá
explorar os parquímetros durante 15 anos, sendo que
o contrato poderá ser prorrogado por igual período.
Apenas para terem o direito de participar
da concorrência, as empresas tinham de depositar como
garantia R$ 500 mil.
Por meio de sua assessoria de imprensa,
o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto,
informou que a licitação foi suspensa porque
ele verificou a necessidade de serem realizados novos estudos
técnicos sobre a questão.
Além disso, segundo informou
a assessoria do secretário, serão feitas audiências
públicas para discutir a privatização
da zona azul com a população paulistana.
O secretário disse ainda que não comentaria
sua decisão com a imprensa, mas sua assessoria afirmou
que o edital será refeito.
Com a realização de
novos estudos, a prefeitura terá de lançar um
novo edital para a concorrência, e, com isso, reabrir
os prazos para que os concorrentes interessados apresentem
propostas.
Suspensões
A decisão de cancelar a licitação foi
tomada dois dias depois de a concorrência ter sido suspensa
por duas decisões judiciais e por um despacho do TCM
(Tribunal de Contas do Município).
As decisões tiveram origens
e motivações diferentes. Mas todas elas determinaram
a suspensão da sessão de abertura dos envelopes,
que estava prevista para ocorrer na última segunda-feira.
As liminares judiciais foram concedidas
em mandados de segurança impetrados pelas empresas
Parkbem e Asteca. Já a decisão do TCM foi tomada
com base em uma representação do vereador Ricardo
Montoro (PSDB).
O despacho do TCM que suspendeu a
licitação foi assinada pelo conselheiro Maurício
Faria, que foi presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização)
na gestão da prefeita Marta Suplicy e, depois, foi
indicado por ela como conselheiro do TCM.
Ele entendeu que pode ter fundamento
o argumento de Montoro, segundo o qual a licitação
estaria subdimensionada. Segundo a representação
do vereador, o edital estabelece um valor de R$ 550 milhões
pela a exploração do serviço pelos próximos
15 anos, mas, na verdade, esse valor poderia chegar a até
R$ 1,5 bilhão. A suposta diferença, de quase
R$ 1 bilhão, representa cerca de 10% do Orçamento
municipal.
A liminar obtida pela Parkbem foi
concedida porque o edital determina que a vencedora mantenha
todos os funcionários da zona azul por pelo menos 12
meses, mas não informa quantos empregados há
nem seus salários.
ROBERTO COSSO
Da Folha de S. Paulo
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