O programa Primeiro Emprego, sancionado
ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começa
imediatamente a ser operado pelo Ministério do Trabalho
em 10 regiões metropolitanas, onde já estão
preparados 200 postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).
Com orçamento de R$ 130,9 milhões, o Ministério
do Trabalho ainda não sabe quanto gastará esse
ano com os incentivos às empresas que aderirem ao projeto
e com o serviço voluntário, desempenhado por
entidades públicas e instituições privadas
sem fins lucrativos.
Em rápida cerimônia no
Palácio do Planalto, o presidente recebeu o ministro
do Trabalho, Jaques Wagner, e sancionou o projeto. O presidente
brincou: "Se alguém tiver um irmão menor
desempregado, procure o Jaques."
Nesse período de dois meses
até o final do ano, os técnicos acreditam ser
possível empregar cerca de 60 mil jovens. A meta de
atingir 250 mil jovens, com idade entre 16 anos e 24 anos,
permanece para o final de 2004.
Os recursos para o 1.º Emprego,
previstos no Orçamento, são necessários
para o governo incentivar as empresas a empregarem o público
alvo - jovens sem experiência e vindos de famílias
pobres, com renda per capita mensal de até meio salário
mínimo. As micro e pequenas empresas que aderirem ao
projeto receberão do governo, pelo prazo de seis meses,
R$ 200,00 por jovem empregado. O incentivo cai pela metade
para as grandes e médias empresas.
As empresas que não precisarem
do incentivo também podem aderir ao programa.
Nesse caso, arcarão sozinhas
com o ônus do salário e demais encargos e benefícios
trabalhistas. Pela lei sancionada ontem, as empresas não
poderão empregar parentes e nem substituir os trabalhadores
mais velhos. Elas terão ainda de se comprometer a manter
o mesmo número de postos de trabalho existentes nos
últimos 12 meses para receber o incentivo do governo.
O jovem empregado terá de continuar estudando.
Inicialmente, segundo o Ministério
do Trabalho, serão selecionados para o Primeiro Emprego
os jovens já cadastrados nos Sines até junho
deste ano.
Eles ganharão pelo menos o
salário mínimo durante seis meses, podendo o
contrato ser renovado por outros seis meses.
Baixa renda - A lei também
autoriza a União a conceder auxílio financeiro
ao prestador de serviço voluntário pertencente
à família de baixa renda. Nesse caso, o público
alvo são jovens egressos do sistema penal ou que estejam
cumprindo medidas sócio-educativas ou ainda grupos
específicos, submetidos a maiores taxas de desemprego
como mulheres, afro-descendentes e portadores de deficiência.
Nesses casos, o auxílio financeiro é de R$ 150,00
durante um período máximo de seis meses.
As dez regiões metropolitanas
que serão inicialmente beneficiadas com o programa
são Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro,
Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Goiânia,
Distrito Federal e Belo Horizonte. Pelos dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa
de desemprego que atinge os jovens é praticamente o
dobro da taxa de desemprego geral.
Vânia Cristino
O Estado de S. Paulo
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