O programa Primeiro Emprego, sancionado
ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começa
imediatamente a ser operado pelo Ministério do Trabalho
em 10 regiões metropolitanas, onde já estão
preparados 200 postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).
Com orçamento de R$ 130,9 milhões, o Ministério
do Trabalho ainda não sabe quanto gastará esse
ano com os incentivos às empresas que aderirem ao projeto
e com o serviço voluntário, desempenhado por
entidades públicas e instituições privadas
sem fins lucrativos.
Nesse período de dois meses
até o final do ano, os técnicos acreditam ser
possível empregar cerca de 60 mil jovens. A meta de
atingir 250 mil jovens, com idade entre 16 anos e 24 anos,
permanece para o final de 2004.
Os recursos para o 1.º Emprego,
previstos no Orçamento, são necessários
para o governo incentivar as empresas a empregarem o público
alvo - jovens sem experiência e vindos de famílias
pobres, com renda per capita mensal de até meio salário
mínimo. As micro e pequenas empresas que aderirem ao
projeto receberão do governo, pelo prazo de seis meses,
R$ 200,00 por jovem empregado. O incentivo cai pela metade
para as grandes e médias empresas.
Em rápida cerimônia no
Palácio do Planalto, o presidente recebeu o ministro
do Trabalho, Jaques Wagner, e sancionou o projeto. O presidente
brincou: "Se alguém tiver um irmão menor
desempregado, procure o Jaques."
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